TRT1 - 0001316-39.2010.5.01.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 36ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e3cf11 proferida nos autos.

JUÍZO parcialmente garantido através do depósito recursal de fls 499 e id. 2e51f30.

Expeçam-se alvará para pagamento dos honorários periciais recolhidos às fls. 548 dos autos físicos.

Dados bancários no id. a506ff9.

Notifiquem-se as partes, sendo a executada, por seu advogado, para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas. "In albis", por impulso oficial (art.765 CLT), à penhora "on line".

Garantido o Juízo, dê-se ciência ao reclamante para os efeitos do art.884 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JERONIMO CAMPOS AMORIM
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5843bd6 proferido nos autos. Vistos, etc.

Apresentada a conta pelas partes, intimem-se a manifestações recíprocas na forma do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão, bem como ser considerados corretos os cálculos apresentados pelo parte contrária.Após, remetam-se os autos ao calculista, para verificar se os cálculos apresentados estão em consonância com a coisa julgada e os parâmetros já fixados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA - EPP
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a08e59a proferido nos autos.

Vistos em gabinete.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado e cumprimento do artigo 878 c/c §1-B do artigo 879, ambos da CLT, que impede o início oficioso da fase executiva de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cientes as partes que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJe-Calc, bem como deve vir ao processo o arquivo editável “.PJC”, sob pena dos cálculos apresentados em formato diverso serem considerados como se não tivessem sido apresentados, com as consequências abaixo determinadas.Tratando-se de ato exclusivo dos interessados, o art. 11-A da CLT indica que o início do prazo prescricional ocorre quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial.

A norma só não alcança as hipóteses de insuficiência de bens e não localização do devedor.Caso o exequente não cumpra a determinação judicial, e paralisado o curso do processo (aí incluída a fase de liquidação) por ato que lhe seja exclusivo, imediatamente se iniciará o prazo da prescrição intercorrente.Decorridos 8 dias, arquivem-se os autos provisoriamente como ato de gestão processual e aguarde-se o período da prescrição[1]. [1] 2 anos – contratos já extintos – e 5 anos – contratos ainda não extintos (art. 7º, XXIX, da CF).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA - EPP
24/04/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JERONIMO CAMPOS AMORIM em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA - EPP em 15/04/2025
02/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0001316-39.2010.5.01.0036 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA - EPP RECORRIDO: JERONIMO CAMPOS AMORIM A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA - EPP
01/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CAMPOS AMORIM
01/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA - EPP
26/03/2025 14:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-96
25/02/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
20/02/2025 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JERONIMO CAMPOS AMORIM em 29/11/2024
26/11/2024 22:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/11/2024 23:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CAMPOS AMORIM
11/11/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA - EPP
07/11/2024 16:48

Conhecido o recurso de ASP ATLANTA SISTEMA DE PLANEJAMENTO LTDA - EPP - CNPJ: 32.***.***/0001-96 e não provido
25/10/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06/11/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
27/08/2024 08:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 09:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 09:39

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - Des,. EDITH ()
26/07/2024 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 07:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/03/2024 13:32

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/03/2024 12:30

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/03/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2024 12:23

Encerrada a conclusão
18/03/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/03/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo