26/05/2025 13:51

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de LENNON VITOR ROSEMBERG OLIVEIRA DA FONSECA em 19/05/2025
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 13/05/2025
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de LENNON VITOR ROSEMBERG OLIVEIRA DA FONSECA em 13/05/2025
01/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de LENNON VITOR ROSEMBERG OLIVEIRA DA FONSECA em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de LENNON VITOR ROSEMBERG OLIVEIRA DA FONSECA em 28/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f064663 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENNON VITOR ROSEMBERG OLIVEIRA DA FONSECA
28/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
28/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LENNON VITOR ROSEMBERG OLIVEIRA DA FONSECA
28/04/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/04/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/04/2025 14:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 14:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/04/2025 14:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
28/04/2025 14:20

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/04/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LENNON VITOR ROSEMBERG OLIVEIRA DA FONSECA
11/04/2025 12:39

Expedido(a) ofício a(o) LENNON VITOR ROSEMBERG OLIVEIRA DA FONSECA
11/04/2025 12:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2025 12:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 12:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LENNON VITOR ROSEMBERG OLIVEIRA DA FONSECA
10/04/2025 12:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2025 12:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 09:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 09:20

Iniciada a liquidação
09/04/2025 19:07

Expedido(a) alvará a(o) LENNON VITOR ROSEMBERG OLIVEIRA DA FONSECA
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 07/04/2025
02/04/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41a3604 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora recebia salário inferior ao teto estabelecido pelo art. 790, § 3º, da CLT, conforme CTPS de Id.c5dfe47 , razão pela qual defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Isto posto, custas de R$ 80,00 pela parte autora, dispensado do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados.

Retire-se o feito de pauta.

Havendo no termo de acordo requerimento de expedição de alvará para levantamento dos valores existentes em conta vinculada ao FGTS, intime-se a parte autora para fornecer o numero do PIS e CTPS, em 05 dias.

Vindo as informações, expeça-se o alvará correspondente, e oficio para habilitação ao seguro desemprego.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
24/03/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
24/03/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) LENNON VITOR ROSEMBERG OLIVEIRA DA FONSECA
24/03/2025 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a LENNON VITOR ROSEMBERG OLIVEIRA DA FONSECA
24/03/2025 18:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
24/03/2025 18:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/03/2025 12:44

Audiência una cancelada (09/07/2025 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/03/2025 12:40

Encerrada a conclusão
20/03/2025 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/03/2025 15:38

Juntada a petição de Acordo
20/03/2025 15:27

Juntada a petição de Acordo
14/02/2025 20:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 20:41

Audiência una designada (09/07/2025 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/02/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 15:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo