TRT1 - 0214500-05.1991.5.01.0017
1ª instância - Rio de Janeiro - 17ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 13:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/09/2025 12:43
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
10/09/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 09:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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02/09/2025 07:11
Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
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02/09/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
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01/09/2025 12:09
Expedido(a) edital a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
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29/08/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 06:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
28/08/2025 12:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
25/08/2025 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/08/2025 10:09
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
14/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS em 13/08/2025
-
08/08/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 11:16
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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04/08/2025 20:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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17/07/2025 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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17/07/2025 11:50
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
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15/07/2025 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 17:26
Juntada a petição de Manifestação
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09/07/2025 08:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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09/07/2025 08:21
Encerrada a conclusão
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09/07/2025 05:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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27/06/2025 12:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
12/05/2025 12:44
Juntada a petição de Manifestação
-
10/05/2025 00:03
Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS em 09/05/2025
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10/05/2025 00:03
Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS em 09/05/2025
-
10/05/2025 00:03
Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS em 09/05/2025
-
02/05/2025 12:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
02/05/2025 12:29
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
02/05/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
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02/05/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
-
02/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ac7162 proferido nos autos.
DESPACHO PJe
Vistos. 1) À autora para ciência das reavaliações anexadas aos Ids dcf060c, 5c88b0d e 95fb190.
Prazo de 5 dias. 2) Intime-se, por mandado, o 2º réu para ciência das reavaliações dos imóveis penhorados a fl. 12 da Carta Precatória nº 0016300-07.1999.5.01.0491, quais sejam: Avenida Varzea Alegre, s/n, Lotes 36 e 37 da quadra 22A e Lote 57 da quadra 30, loteamento Varzea Alegre, Magé, RJ - vide Ids dcf060c, 5c88b0d e 95fb190.
Prazo de 5 dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.
BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA NEIDE DE MESQUITA -
30/04/2025 08:51
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
30/04/2025 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 07:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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10/04/2025 13:10
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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10/04/2025 13:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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10/04/2025 12:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
26/03/2025 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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26/03/2025 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
26/03/2025 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
26/03/2025 16:23
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
26/03/2025 16:23
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
26/03/2025 16:23
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
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25/03/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 12:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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21/03/2025 18:03
Juntada a petição de Manifestação
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12/03/2025 08:12
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
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12/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 11/03/2025
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28/02/2025 17:26
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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28/02/2025 17:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
-
25/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c24f6f2 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos, Intime-se o autor para indicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento, em cinco dias.
Decorrido in albis, renove-se a intimação do autor, via e-carta, para dar regular andamento.
Em caso de nova inércia, aguarde-se por 2 anos.
Decorrido o prazo sem manifestações, voltem-me conclusos para extinção.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA NEIDE DE MESQUITA -
24/02/2025 13:37
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
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24/02/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 13:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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24/02/2025 12:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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24/02/2025 11:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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24/02/2025 11:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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24/01/2025 10:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/01/2025 10:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/01/2025 10:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/01/2025 10:24
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
24/01/2025 10:24
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
24/01/2025 10:24
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
23/01/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 13:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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22/01/2025 12:51
Juntada a petição de Manifestação
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16/12/2024 05:14
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
-
16/12/2024 05:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
-
13/12/2024 08:09
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
13/12/2024 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 07:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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06/12/2024 08:13
Expedido(a) ofício a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
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05/12/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 06:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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02/12/2024 16:18
Juntada a petição de Manifestação
-
25/11/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
-
25/11/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
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23/11/2024 08:19
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
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23/11/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2024 06:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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23/11/2024 00:06
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 22/11/2024
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08/11/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
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08/11/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
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07/11/2024 15:48
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
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07/11/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 08:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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05/11/2024 16:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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15/08/2024 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/08/2024 10:09
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
14/08/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 09:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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31/07/2024 12:00
Expedido(a) ofício a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
31/07/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 15:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
29/07/2024 15:47
Juntada a petição de Manifestação
-
23/07/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
-
23/07/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 00:53
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 22/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 408a4c3 proferido nos autos.
DESPACHO PJeId c811dbe -
Vistos.A autora requer o prosseguimento da execução com a designação de leilão dos imóveis penhorados a fl. 12 da Carta Precatória nº 0016300-07.1999.5.01.0491, em 02.12.1999.Verifica-se que a tentativa de reavaliação às fls. 182 a 190 (Id 2665ca8) foi frustrada, em virtude da dificuldade na localização dos bens, conforme certificado na fl. 190 da referida precatória (Id 2665ca8).Diante disso, em 03.08.2018, o presente Juízo determinou que a autora informasse eventual interesse no acompanhamento da diligência, visando à reavaliação dos bens penhorados (fl. 276 - Id 44eb913).Manifestando a reclamante o desinteresse no acompanhamento da diligência, determinou-se a indicação de outros meios de prosseguimento da execução (fl. 288 - Id 35867ec).1) À autora para dizer se pretende acompanhar o oficial de justiça no cumprimento de diligência em eventual reavaliação dos bens em questão.
Prazo de 5 dias.2) Em caso positivo, voltem-me conclusos para apreciar a petição de Id c811dbe.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.
ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
22/07/2024 10:02
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
22/07/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 09:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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19/07/2024 18:17
Juntada a petição de Manifestação
-
19/07/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
-
19/07/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d1c58b proferido nos autos.
DESPACHO PJeId 141079d -
Vistos.1) À autora para apresentar a certidão atualizada do imóvel em comento no auto de penhora de fl. 144.
Prazo de 10 dias.2) Após, voltem-me conclusos para apreciar o pedido de penhora do imóvel em comento no Id 141079d.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.
ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
18/07/2024 10:38
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
18/07/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
13/07/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
-
13/07/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
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12/07/2024 17:54
Juntada a petição de Manifestação
-
12/07/2024 06:06
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
12/07/2024 06:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 05:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
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12/07/2024 00:28
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 11/07/2024
-
04/07/2024 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
-
04/07/2024 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad608e1 proferido nos autos.
Despacho PJeId 221d692 - Indefiro o requerimento da autora, eis que a pesquisa solicitada já foi realizada no id cbaa429.Intime-se a autora para ciência, bem como indicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.
ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/07/2024 15:21
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
03/07/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 15:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
02/07/2024 14:48
Juntada a petição de Manifestação
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29/06/2024 00:12
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 28/06/2024
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26/06/2024 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
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26/06/2024 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
-
26/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8142178 proferido nos autos.
DESPACHO PJeId 1decf70 - VistosObserve o autor as ordens de bloqueio ora anexadas (id 8e6f4e2 e anexos), todas buscando ativos dos executados pessoa jurídica e pessoas físicas.Indique meios efetivos de prosseguimento.
Prazo cinco dias.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.
ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
25/06/2024 12:24
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
25/06/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 12:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
21/06/2024 18:29
Juntada a petição de Manifestação
-
20/06/2024 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
-
20/06/2024 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
-
19/06/2024 07:21
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
19/06/2024 07:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 07:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
19/06/2024 00:19
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 18/06/2024
-
07/06/2024 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
-
07/06/2024 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
-
06/06/2024 15:38
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
06/06/2024 00:26
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 05/06/2024
-
03/06/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 09:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
31/05/2024 18:10
Juntada a petição de Manifestação
-
25/05/2024 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
-
25/05/2024 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
-
24/05/2024 10:19
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
24/05/2024 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 10:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
11/04/2024 00:13
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 10/04/2024
-
04/04/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 15:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
01/04/2024 18:38
Juntada a petição de Manifestação
-
20/03/2024 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
-
20/03/2024 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
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19/03/2024 11:54
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
18/03/2024 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 06:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
16/03/2024 00:31
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 15/03/2024
-
15/03/2024 18:17
Juntada a petição de Manifestação
-
08/03/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
-
08/03/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
-
07/03/2024 13:56
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
07/03/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 13:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
07/03/2024 13:43
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
15/02/2024 11:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/02/2024 11:24
Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
08/02/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 15:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
08/02/2024 15:14
Juntada a petição de Manifestação
-
13/11/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 14:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
08/11/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 15:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
25/10/2023 00:16
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 24/10/2023
-
17/10/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
-
17/10/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2023 12:59
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
16/10/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 11:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
16/10/2023 11:32
Juntada a petição de Manifestação
-
07/10/2023 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
-
07/10/2023 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 14:26
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
06/10/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 14:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
06/10/2023 12:10
Recebidos os autos para prosseguir
-
20/07/2023 08:49
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
30/06/2023 12:04
Expedido(a) intimação a(o) NILDE DOS SANTOS DUARTE
-
30/06/2023 12:04
Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
30/06/2023 12:04
Expedido(a) intimação a(o) EDITORA GRAFICA EDUMAR LIMITADA
-
30/06/2023 10:37
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA NEIDE DE MESQUITA sem efeito suspensivo
-
30/06/2023 08:26
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
29/06/2023 16:24
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
20/06/2023 03:40
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
-
20/06/2023 03:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2023 17:10
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
16/06/2023 17:09
Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
16/06/2023 08:21
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
16/06/2023 08:20
Encerrada a conclusão
-
16/06/2023 07:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
15/06/2023 17:09
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
08/06/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
-
08/06/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2023 16:08
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
06/06/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 08:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
05/06/2023 15:38
Juntada a petição de Manifestação
-
23/05/2023 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
-
23/05/2023 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2023 10:43
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
17/05/2023 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 12:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
17/05/2023 10:03
Juntada a petição de Manifestação
-
10/05/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
-
10/05/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2023 14:25
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
09/05/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 13:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
04/04/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 09:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
03/04/2023 11:19
Juntada a petição de Manifestação
-
29/03/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 11:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
28/03/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
-
28/03/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2023 11:01
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
23/03/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 14:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
03/03/2023 13:51
Juntada a petição de Manifestação
-
28/02/2023 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
-
28/02/2023 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2023 09:54
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
23/02/2023 07:35
Expedido(a) ofício a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
16/02/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 13:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
15/02/2023 16:07
Juntada a petição de Manifestação
-
09/02/2023 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
-
09/02/2023 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 08:27
Registrada a inclusão de dados de NILDE DOS SANTOS DUARTE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
07/02/2023 08:27
Registrada a inclusão de dados de JOSE EDUARDO DOS SANTOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
07/02/2023 08:27
Registrada a inclusão de dados de EDITORA GRAFICA EDUMAR LIMITADA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
06/02/2023 10:30
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
06/02/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 09:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
06/02/2023 09:59
Encerrada a conclusão
-
02/02/2023 08:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
30/01/2023 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2023 11:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
27/01/2023 16:53
Juntada a petição de Manifestação
-
09/12/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
-
09/12/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2022 10:52
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
22/10/2022 00:13
Decorrido o prazo de NILDE DOS SANTOS DUARTE em 21/10/2022
-
22/10/2022 00:13
Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS em 21/10/2022
-
04/10/2022 09:40
Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
04/10/2022 09:40
Expedido(a) intimação a(o) NILDE DOS SANTOS DUARTE
-
03/10/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2022 14:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
29/09/2022 13:19
Juntada a petição de Manifestação (Petição com Requerimento)
-
24/09/2022 00:13
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 23/09/2022
-
13/09/2022 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
-
13/09/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2022 15:29
Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
12/09/2022 15:29
Expedido(a) intimação a(o) NILDE DOS SANTOS DUARTE
-
12/09/2022 14:15
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
12/09/2022 14:14
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
05/09/2022 14:48
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
01/08/2022 15:43
Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO DOS SANTOS
-
01/08/2022 15:19
Encerrada a conclusão
-
01/08/2022 14:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
01/08/2022 14:09
Expedido(a) intimação a(o) NILDE DOS SANTOS DUARTE
-
01/08/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 11:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
01/08/2022 10:56
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
-
30/07/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
-
30/07/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2022 09:49
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
29/07/2022 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 09:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
29/07/2022 08:10
Recebidos os autos para prosseguir
-
01/06/2022 08:56
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
18/05/2022 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 13:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
10/05/2022 14:54
Expedido(a) intimação a(o) EDITORA GRAFICA EDUMAR LIMITADA
-
10/05/2022 14:54
Expedido(a) intimação a(o) EDITORA GRAFICA EDUMAR LIMITADA
-
05/05/2022 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 15:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
-
03/05/2022 00:23
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 02/05/2022
-
03/05/2022 00:08
Decorrido o prazo de EDITORA GRAFICA EDUMAR LIMITADA em 02/05/2022
-
02/05/2022 09:08
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM REQUERIMENTO)
-
21/04/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
-
21/04/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2022 11:36
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
20/04/2022 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
-
19/04/2022 00:10
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 18/04/2022
-
01/04/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
-
01/04/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2022 15:21
Expedido(a) intimação a(o) EDITORA GRAFICA EDUMAR LIMITADA
-
31/03/2022 08:14
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
31/03/2022 08:13
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA NEIDE DE MESQUITA sem efeito suspensivo
-
30/03/2022 15:29
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
30/03/2022 15:29
Encerrada a conclusão
-
26/03/2022 00:10
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 25/03/2022
-
23/03/2022 02:05
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 22/03/2022
-
21/03/2022 11:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
21/03/2022 10:40
Juntada a petição de Agravo de Petição (Chamamento do feito a ordem cc Agravo de Petição)
-
15/03/2022 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
-
15/03/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2022 13:51
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
14/03/2022 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 16:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
07/03/2022 17:12
Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM REQUERIMENTO)
-
03/03/2022 19:22
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
26/02/2022 00:36
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 25/02/2022
-
18/02/2022 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
-
18/02/2022 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2022 10:51
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
17/02/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 07:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
17/02/2022 00:17
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 16/02/2022
-
09/02/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
-
09/02/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2022 10:49
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
14/01/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 10:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
10/01/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 15:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
15/12/2021 10:58
Juntada a petição de Manifestação (Juntada dos autos físicos)
-
15/12/2021 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
-
15/12/2021 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2021 09:54
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
14/12/2021 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 09:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
07/12/2021 00:37
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 06/12/2021
-
30/11/2021 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
-
30/11/2021 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2021 07:41
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
29/11/2021 07:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2021 19:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
28/11/2021 19:21
Desarquivados os autos
-
17/11/2021 11:25
Arquivados os autos provisoriamente
-
11/11/2021 00:08
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 10/11/2021
-
10/11/2021 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 13:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
18/10/2021 11:43
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
15/10/2021 00:08
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 14/10/2021
-
28/09/2021 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
-
28/09/2021 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2021 15:22
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
27/09/2021 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2021 14:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
25/09/2021 00:15
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 24/09/2021
-
23/09/2021 01:13
Decorrido o prazo de AIRTON LUCENA BARRETO em 22/09/2021
-
17/09/2021 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
-
17/09/2021 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2021 00:08
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 16/09/2021
-
15/09/2021 16:38
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
15/09/2021 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 15:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
14/09/2021 16:47
Juntada a petição de Manifestação (Petição com manifestação)
-
09/09/2021 12:56
Juntada a petição de Manifestação (juntada de substabelecimento)
-
01/09/2021 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
-
01/09/2021 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2021 12:14
Expedido(a) intimação a(o) AIRTON LUCENA BARRETO
-
30/08/2021 21:48
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
30/08/2021 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 17:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
30/08/2021 17:34
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
11/06/2021 14:44
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
10/06/2021 00:03
Decorrido o prazo de AIRTON LUCENA BARRETO em 09/06/2021
-
20/05/2021 00:05
Decorrido o prazo de AIRTON LUCENA BARRETO em 19/05/2021
-
10/05/2021 14:19
Expedido(a) intimação a(o) AIRTON LUCENA BARRETO
-
10/05/2021 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2021 11:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
20/04/2021 09:21
Expedido(a) intimação a(o) AIRTON LUCENA BARRETO
-
16/04/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2021 12:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
-
16/04/2021 12:10
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
09/04/2021 11:41
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
-
09/04/2021 00:14
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 08/04/2021
-
26/03/2021 02:28
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 25/03/2021
-
24/03/2021 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
-
24/03/2021 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2021 09:13
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
23/03/2021 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 09:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
22/03/2021 17:36
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
-
18/03/2021 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021
-
18/03/2021 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2021 21:40
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
16/03/2021 21:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 17:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
16/03/2021 00:15
Decorrido o prazo de MARIA NEIDE DE MESQUITA em 15/03/2021
-
06/03/2021 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
-
06/03/2021 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2021 15:33
Expedido(a) intimação a(o) MARIA NEIDE DE MESQUITA
-
05/03/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
-
05/03/2021 11:47
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/1991
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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