TRT1 - 0010447-04.2015.5.01.0411
1ª instância - Araruama - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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19/09/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2025 19:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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17/09/2025 00:34
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 16/09/2025
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08/09/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
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08/09/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
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06/09/2025 12:44
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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06/09/2025 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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19/08/2025 19:47
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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13/08/2025 00:32
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 12/08/2025
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05/08/2025 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 11:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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04/08/2025 20:26
Juntada a petição de Manifestação
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01/08/2025 05:50
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
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01/08/2025 05:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
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01/08/2025 05:50
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
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01/08/2025 05:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
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31/07/2025 13:40
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
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31/07/2025 13:40
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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31/07/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 11:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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29/07/2025 21:38
Juntada a petição de Manifestação
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21/07/2025 09:12
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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21/07/2025 09:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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18/07/2025 17:17
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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18/07/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 13:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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16/07/2025 01:20
Juntada a petição de Manifestação
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02/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 01/07/2025
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25/06/2025 00:39
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 24/06/2025
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19/06/2025 00:12
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 18/06/2025
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19/06/2025 00:12
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 18/06/2025
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12/06/2025 06:06
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
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12/06/2025 06:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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12/06/2025 06:06
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
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12/06/2025 06:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35bf8bb proferido nos autos.
Vistas ao autor. ARARUAMA/RJ, 11 de junho de 2025.
ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR -
11/06/2025 16:49
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
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11/06/2025 16:49
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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11/06/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 08:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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10/06/2025 05:35
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 05:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 05:35
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 05:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b294d22 proferido nos autos.
DECISÃO PJe Vistos, etc.
O artigo 833 do CPC dispõe em seus incisos IV e X a impenhorabilidade dos salários/proventos de aposentadoria e, até o limite de 40 salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança.
Ocorre que o §2º do mesmo artigo aduz que a impenhorabilidade não se aplica no caso de penhora para pagamento de prestação alimentícia.
Em princípio, poderíamos pensar que se trata de valores devidos ao pensionista de prestação de alimentos, contudo, essa não é a melhor interpretação.
No presente caso, estamos diante do conflito entre duas verbas alimentares, se de um lado o executado recebe seus salário/proventos de aposentadoria, de outro lado temos um trabalhador com verbas salariais a serem quitadas.
Diante disso, pelo princípio da dignidade da pessoa humana e da duração razoável do processo, não é possível manter o exequente aguardando por tempo indeterminado o recebimento de suas verbas quando um dos sócios da empresa executada tem condições de pagar.
No mesmo sentido, cito o seguinte julgado: OFÍCIO AO INSS.
BLOQUEIO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
POSSIBILIDADE.
A impenhorabilidade absoluta não se aplica no caso de penhora para pagamento de prestação alimentícia, § 2° do art. 649 do CPC, à qual se equipara o pagamento de salários por aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.
Processo 2010.1994.005.17.00-8, Relatora Des.
Wanda Lúcia Costa Leite Decuzzi.
Importante mencionar também a previsão da Súmula 61 do TRT17: "PENHORA DE SALÁRIOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
POSSIBILIDADE.
ALTERAÇÃO DO CPC.
NATUREZA ALIMENTÍCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA.
PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
Por se tratar o crédito de natureza alimentar é possível a execução mediante penhora de salários ou proventos de aposentadoria.
O percentual será igual ou inferior a 50%, a ser fixado no caso concreto, sob a observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade a fim de manter a subsistência do devedor e seus dependentes.
Inteligência do art. 833, § 2º, do CPC, à luz da interpretação da OJ 153 da SDI-II do TST" Posto isso, utilizando-me dos critérios da proporcionalidade, entendo razoável o deferimento da penhora de 15% dos proventos do (a) sócio (a) executado (a).
Observe-se que o percentual deferido não comprometerá a sobrevivência digna do (a) sócio (a) e possibilitará a quitação de um débito de mesma natureza.
Os valores penhorados mensalmente serão liberados a quem de direito, até o limite de seu crédito.
Considerando que a conciliação confere efetividade ao princípio da celeridade processual, bem como a melhor forma de resolução de litígios é a composição, as partes poderão a qualquer momento trazer acordo aos autos para homologação.
Oficie-se a fonte pagadora indicada pelo autor para que proceda à penhora mensal de 15% da cota de aposentadoria do executado MARLON DOS SANTOS MOURA - CPF: *16.***.*25-97, disponibilizando o valor em conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito atualizado.
Dê-se ciência à exequente e ao 2º executado. ARARUAMA/RJ, 09 de junho de 2025.
ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDSON FIRMINO DA SILVA -
09/06/2025 17:47
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
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09/06/2025 17:47
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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09/06/2025 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 12:53
Juntada a petição de Manifestação
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14/05/2025 13:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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13/05/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 00:11
Juntada a petição de Manifestação
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13/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 12/05/2025
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12/05/2025 19:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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12/05/2025 12:37
Juntada a petição de Manifestação
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24/04/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
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24/04/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
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22/04/2025 10:29
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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22/04/2025 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2025 12:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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05/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 04/04/2025
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27/03/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a745c9 proferido nos autos.
DESPACHO PJe
Vistos.
O Juízo destaca que a inscrição do(s) devedor(es) na CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens provoca a imediata indisponibilidade de qualquer bem (inclusive rural), em todo o Território Nacional.
A ausência de resposta da CNIB pressupõe a atual inexistência de bens.
Reportada, através do sistema CNIB, a indisponibilidade de bens imóveis, futuramente, em caso de aquisição de imóvel, o mesmo será gravado no registro de imóveis respectivo e informado ao Juízo da presente execução.
Dê-se visibilidade ao exequente sobre os documentos anexados em sigilo e demais pesquisas para que requeira o prosseguimento dos atos executórios.
ARARUAMA/RJ, 26 de março de 2025.
GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON FIRMINO DA SILVA -
26/03/2025 18:45
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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26/03/2025 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 14:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
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28/02/2025 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 19:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
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20/02/2025 17:51
Juntada a petição de Manifestação
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21/06/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2024 19:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
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20/06/2024 09:45
Juntada a petição de Manifestação
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20/06/2024 00:09
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 19/06/2024
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13/06/2024 00:10
Decorrido o prazo de MARLON DOS SANTOS MOURA em 12/06/2024
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13/06/2024 00:10
Decorrido o prazo de KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 12/06/2024
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12/06/2024 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
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12/06/2024 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
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11/06/2024 14:04
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
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11/06/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 13:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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10/06/2024 17:25
Juntada a petição de Manifestação
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29/05/2024 03:52
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 28/05/2024
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29/05/2024 03:10
Decorrido o prazo de MARLON DOS SANTOS MOURA em 28/05/2024
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29/05/2024 03:10
Decorrido o prazo de KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 28/05/2024
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24/05/2024 18:52
Juntada a petição de Manifestação
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22/05/2024 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
-
22/05/2024 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
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21/05/2024 13:59
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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21/05/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 11:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
21/05/2024 09:02
Expedido(a) intimação a(o) MARLON DOS SANTOS MOURA
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21/05/2024 09:02
Expedido(a) intimação a(o) KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
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21/05/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
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21/05/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
-
21/05/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
-
21/05/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
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20/05/2024 12:45
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
-
20/05/2024 12:45
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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20/05/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 12:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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20/05/2024 08:49
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (20/05/2024 08:05 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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15/05/2024 00:59
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 14/05/2024
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15/05/2024 00:59
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 14/05/2024
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15/05/2024 00:56
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 14/05/2024
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15/05/2024 00:56
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 14/05/2024
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07/05/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
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07/05/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
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07/05/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
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07/05/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
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07/05/2024 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
-
07/05/2024 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
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07/05/2024 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
-
07/05/2024 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
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06/05/2024 09:08
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 08:05 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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06/05/2024 09:08
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (20/05/2024 08:05 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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06/05/2024 09:06
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
-
06/05/2024 09:06
Expedido(a) intimação a(o) MARLON DOS SANTOS MOURA
-
06/05/2024 09:06
Expedido(a) intimação a(o) KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
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06/05/2024 09:06
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
06/05/2024 08:53
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 08:05 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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04/05/2024 06:30
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
-
04/05/2024 06:30
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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04/05/2024 06:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 21:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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24/04/2024 07:37
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 22:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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23/04/2024 01:25
Juntada a petição de Manifestação
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13/03/2024 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
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13/03/2024 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
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12/03/2024 15:24
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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12/03/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 14:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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01/03/2024 07:34
Expedido(a) ofício a(o) MARLON DOS SANTOS MOURA
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29/02/2024 13:39
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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29/02/2024 11:56
Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
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28/02/2024 00:25
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 27/02/2024
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23/02/2024 00:35
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 22/02/2024
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23/02/2024 00:35
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 22/02/2024
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21/02/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
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21/02/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
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21/02/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
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21/02/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
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20/02/2024 00:33
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 19/02/2024
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19/02/2024 19:33
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
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19/02/2024 19:33
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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19/02/2024 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 18:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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19/02/2024 18:40
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (29/02/2024 09:48 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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19/02/2024 12:56
Juntada a petição de Manifestação
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16/02/2024 04:02
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
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16/02/2024 04:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
-
16/02/2024 04:02
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
-
16/02/2024 04:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
-
16/02/2024 04:00
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
-
16/02/2024 04:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
-
16/02/2024 04:00
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
-
16/02/2024 04:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
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12/02/2024 12:31
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
-
12/02/2024 12:31
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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12/02/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2024 12:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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12/02/2024 12:03
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (29/02/2024 09:48 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
12/02/2024 07:57
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
-
12/02/2024 07:57
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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12/02/2024 07:56
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2024 07:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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10/02/2024 00:02
Decorrido o prazo de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/02/2024
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07/02/2024 21:00
Juntada a petição de Manifestação
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31/01/2024 00:03
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 30/01/2024
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31/01/2024 00:03
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 30/01/2024
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15/11/2023 00:09
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 14/11/2023
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11/11/2023 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
-
11/11/2023 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2023 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
-
11/11/2023 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 07:38
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
-
10/11/2023 07:38
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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10/11/2023 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 21:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
09/11/2023 18:00
Expedido(a) ofício a(o) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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07/11/2023 07:39
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 03:17
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
-
07/11/2023 03:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2023 22:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
06/11/2023 19:49
Juntada a petição de Manifestação
-
05/11/2023 15:02
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
05/11/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2023 12:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
04/11/2023 16:59
Juntada a petição de Manifestação
-
04/11/2023 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
-
04/11/2023 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/11/2023 15:02
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
02/11/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2023 09:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
27/10/2023 23:36
Juntada a petição de Manifestação
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27/09/2023 21:08
Juntada a petição de Manifestação
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01/07/2023 00:03
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 30/06/2023
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17/05/2023 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
-
17/05/2023 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2023 16:20
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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13/05/2023 00:02
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 12/05/2023
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21/04/2023 00:15
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 20/04/2023
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13/04/2023 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
-
13/04/2023 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2023 14:06
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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24/03/2023 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
-
24/03/2023 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2023 08:50
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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23/03/2023 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 15:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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22/03/2023 00:16
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 21/03/2023
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14/03/2023 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
-
14/03/2023 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2023 08:39
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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13/03/2023 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2023 00:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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09/03/2023 03:28
Juntada a petição de Manifestação
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16/02/2023 16:16
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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16/02/2023 13:02
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
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16/02/2023 10:52
Recebidos os autos para prosseguir
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14/10/2022 15:12
Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Petição) sem decisão
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05/09/2022 20:24
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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01/09/2022 07:42
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EDSON FIRMINO DA SILVA sem efeito suspensivo
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01/09/2022 00:14
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 31/08/2022
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31/08/2022 14:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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27/08/2022 00:19
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 26/08/2022
-
26/08/2022 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 23:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
25/08/2022 21:31
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
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23/08/2022 00:04
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 22/08/2022
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16/08/2022 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
-
16/08/2022 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2022 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
-
16/08/2022 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2022 07:23
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
-
14/08/2022 07:23
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
14/08/2022 07:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2022 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
08/08/2022 19:10
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
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03/08/2022 00:29
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 02/08/2022
-
15/07/2022 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
-
15/07/2022 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2022 17:05
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
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13/07/2022 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2022 13:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
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29/06/2022 10:27
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
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28/06/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
-
28/06/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2022 15:47
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
27/06/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 15:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
20/04/2022 11:31
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
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20/04/2022 09:08
Conclusos os autos para decisão (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
18/04/2022 11:48
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO)
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12/04/2022 00:06
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 11/04/2022
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12/04/2022 00:06
Decorrido o prazo de MARLON DOS SANTOS MOURA em 11/04/2022
-
30/03/2022 00:01
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 29/03/2022
-
26/03/2022 02:08
Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2022
-
26/03/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2022 02:08
Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2022
-
26/03/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2022 09:49
Expedido(a) edital a(o) MARLON DOS SANTOS MOURA
-
23/03/2022 09:49
Expedido(a) edital a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
-
12/03/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2022 00:24
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 11/03/2022
-
11/03/2022 21:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
11/03/2022 00:08
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 10/03/2022
-
07/03/2022 19:18
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
04/03/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
-
04/03/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2022 10:42
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
01/03/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2022 22:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
23/02/2022 16:01
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
12/02/2022 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
-
12/02/2022 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2022 11:21
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
11/02/2022 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 10:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
14/01/2022 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2022 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/01/2022 13:42
Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
-
14/01/2022 13:42
Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) MARLON DOS SANTOS MOURA
-
14/12/2021 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 13:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
-
14/12/2021 13:18
Iniciada a execução
-
14/12/2021 13:18
Transitado em julgado em 22/02/2018
-
14/12/2021 13:17
Cancelada a execução
-
14/12/2021 13:17
Encerrada a conclusão
-
14/12/2021 13:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
-
02/12/2021 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 11:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
-
30/11/2021 00:06
Decorrido o prazo de MARLON DOS SANTOS MOURA em 29/11/2021
-
19/11/2021 00:07
Decorrido o prazo de KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 18/11/2021
-
19/11/2021 00:07
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 18/11/2021
-
13/11/2021 00:08
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 12/11/2021
-
13/11/2021 00:08
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 12/11/2021
-
29/10/2021 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
-
29/10/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2021 01:46
Publicado(a) o(a) edital em 03/11/2021
-
29/10/2021 01:46
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2021 12:40
Expedido(a) edital a(o) KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
-
28/10/2021 12:40
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
-
28/10/2021 12:40
Expedido(a) intimação a(o) MARLON DOS SANTOS MOURA
-
28/10/2021 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
-
28/10/2021 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2021 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
-
28/10/2021 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/10/2021 05:25
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
-
27/10/2021 05:25
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
27/10/2021 05:24
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
-
26/10/2021 22:25
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
26/10/2021 22:25
Encerrada a conclusão
-
26/10/2021 22:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
26/10/2021 21:30
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
26/10/2021 00:06
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 25/10/2021
-
01/10/2021 00:05
Decorrido o prazo de DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR em 30/09/2021
-
01/10/2021 00:05
Decorrido o prazo de MARLON DOS SANTOS MOURA em 30/09/2021
-
30/09/2021 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
-
30/09/2021 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2021 12:21
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
29/09/2021 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
-
28/09/2021 20:48
Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO IDPJ_SÓCIO_DENIS MAGNO)
-
25/08/2021 16:31
Expedido(a) intimação a(o) DENIS MAGNO NUNES MACHADO JUNIOR
-
25/08/2021 16:31
Expedido(a) intimação a(o) MARLON DOS SANTOS MOURA
-
24/08/2021 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 01:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
-
24/08/2021 01:38
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
23/08/2021 16:40
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
-
06/08/2021 00:02
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 05/08/2021
-
19/06/2021 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
-
19/06/2021 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2021 11:31
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
18/06/2021 11:30
Suspenso o processo por execução frustrada
-
18/06/2021 07:18
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
-
07/05/2021 00:01
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 06/05/2021
-
17/03/2021 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
-
17/03/2021 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2021 11:14
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
16/03/2021 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 19:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
16/12/2020 00:27
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 15/12/2020
-
04/12/2020 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
-
04/12/2020 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2020 08:37
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
03/12/2020 08:36
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
02/12/2020 19:04
Conclusos os autos para decisão (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
-
02/12/2020 19:04
Encerrada a conclusão
-
28/11/2020 06:13
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
-
27/11/2020 20:25
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
15/10/2020 00:08
Decorrido o prazo de KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/10/2020
-
09/10/2020 01:42
Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2020
-
09/10/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/10/2020 00:09
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 08/10/2020
-
06/10/2020 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
-
06/10/2020 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2020 13:44
Expedido(a) edital a(o) KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
-
05/10/2020 13:40
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
05/10/2020 13:39
Homologada a liquidação
-
05/10/2020 10:37
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
-
12/06/2020 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 20:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
09/06/2020 14:14
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
04/06/2020 00:05
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 03/06/2020
-
24/03/2020 00:06
Decorrido o prazo de KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 23/03/2020
-
19/03/2020 13:25
Publicado(a) o(a) Edital em 19/03/2020
-
19/03/2020 13:25
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2020 12:56
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
-
19/03/2020 12:56
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2020 10:35
Expedido(a) edital a(o) KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
-
17/03/2020 08:51
Expedido(a) intimação a(o) EDSON FIRMINO DA SILVA
-
17/03/2020 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 13:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
-
04/02/2020 13:11
Iniciada a execução
-
12/11/2019 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 23:28
Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
06/11/2019 15:41
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
18/10/2019 00:09
Decorrido o prazo de KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 17/10/2019 23:59:59
-
17/10/2019 00:04
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 16/10/2019 23:59:59
-
06/10/2019 01:01
Publicado(a) o(a) Edital em 07/10/2019
-
06/10/2019 01:01
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2019 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2019
-
06/10/2019 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2019 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2019 11:45
Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
02/10/2019 13:44
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
-
02/10/2019 13:44
Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON FIRMINO DA SILVA
-
02/10/2019 13:44
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDSON FIRMINO DA SILVA
-
18/09/2019 13:08
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
06/08/2019 08:51
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
29/07/2019 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2019 09:57
Conclusos os autos para despacho a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
-
29/07/2019 09:57
Convertido o julgamento em diligência
-
29/07/2019 09:57
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
-
24/07/2019 11:13
Audiência una realizada (24/07/2019 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
14/07/2019 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2019 12:22
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
-
11/07/2019 01:35
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
09/07/2019 00:17
Decorrido o prazo de CONSORCIO JRO-MJRE RJ-124 - FASE 2 em 08/07/2019
-
09/07/2019 00:17
Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A em 08/07/2019
-
09/07/2019 00:17
Decorrido o prazo de KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 08/07/2019
-
09/07/2019 00:17
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 08/07/2019
-
05/07/2019 11:35
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
27/06/2019 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2019 15:08
Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
26/06/2019 10:31
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de exclusão)
-
26/06/2019 01:20
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2019
-
26/06/2019 01:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2019 12:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/06/2019 12:36
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
25/06/2019 12:36
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
25/06/2019 12:27
Audiência una designada (24/07/2019 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
24/06/2019 16:50
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDSON FIRMINO DA SILVA - CPF: *27.***.*79-24
-
24/06/2019 16:30
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
08/05/2019 12:12
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
25/04/2019 07:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2019 08:54
Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
11/04/2019 02:30
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 10/04/2019 23:59:59
-
10/04/2019 23:13
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
-
03/04/2019 01:56
Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2019
-
03/04/2019 01:56
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2019 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2019 22:43
Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
-
29/03/2019 16:20
Juntada a petição de Manifestação (comprovação de quitação do acordo)
-
29/03/2019 16:19
Juntada a petição de Manifestação (Comprovação de quitação do acordo)
-
22/03/2019 01:25
Decorrido o prazo de KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 21/03/2019 23:59:59
-
22/03/2019 01:25
Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A em 21/03/2019 23:59:59
-
22/03/2019 01:25
Decorrido o prazo de CONSORCIO JRO-MJRE RJ-124 - FASE 2 em 21/03/2019 23:59:59
-
20/03/2019 18:01
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED reclamante)
-
14/03/2019 02:00
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2019
-
14/03/2019 02:00
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2019 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2019 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2019 12:49
Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
25/02/2019 11:22
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
20/02/2019 12:36
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 60.00
-
20/02/2019 12:36
Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON FIRMINO DA SILVA
-
20/02/2019 12:36
Homologada a Transação
-
19/02/2019 08:19
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
18/02/2019 15:25
Audiência una realizada (18/02/2019 16:05 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
18/02/2019 15:08
Audiência una redesignada (18/02/2019 16:05 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
09/01/2019 12:47
Audiência una redesignada (24/05/2019 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
05/12/2018 16:53
Juntada a petição de Manifestação
-
04/12/2018 12:05
Audiência instrução realizada (04/12/2018 11:40 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
04/12/2018 11:19
Audiência instrução redesignada (24/05/2019 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
25/09/2018 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2018 14:29
Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
-
14/09/2018 12:04
Juntada a petição de Manifestação
-
30/08/2018 00:54
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 29/08/2018 23:59:59
-
23/08/2018 13:30
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2018
-
23/08/2018 13:30
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2018 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2018 12:48
Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
-
08/08/2018 15:51
Audiência instrução designada (04/12/2018 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
07/08/2018 22:15
Juntada a petição de Manifestação
-
07/08/2018 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2018 14:26
Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
-
31/07/2018 12:59
Audiência una cancelada (30/08/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
18/06/2018 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2018 13:31
Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
16/06/2018 00:24
Decorrido o prazo de CONSORCIO JRO-MJRE RJ-124 - FASE 2 em 15/06/2018 23:59:59
-
16/06/2018 00:24
Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A em 15/06/2018 23:59:59
-
16/06/2018 00:24
Decorrido o prazo de KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 15/06/2018 23:59:59
-
16/06/2018 00:17
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 15/06/2018 23:59:59
-
11/06/2018 16:03
Juntada a petição de Manifestação
-
09/06/2018 00:48
Publicado(a) o(a) Despacho em 08/06/2018
-
09/06/2018 00:48
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2018 00:48
Publicado(a) o(a) Despacho em 08/06/2018
-
09/06/2018 00:48
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2018 00:48
Publicado(a) o(a) Despacho em 08/06/2018
-
09/06/2018 00:48
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2018 00:48
Publicado(a) o(a) Despacho em 08/06/2018
-
09/06/2018 00:48
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2018 11:37
Audiência una redesignada (30/08/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
10/05/2018 12:12
Juntada a petição de Manifestação
-
11/04/2018 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2018 15:42
Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
06/04/2018 09:58
Juntada a petição de Manifestação
-
13/03/2018 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2018 14:44
Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
02/03/2018 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2018 16:00
Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
10/02/2018 00:08
Decorrido o prazo de KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 09/02/2018 23:59:59
-
10/02/2018 00:06
Decorrido o prazo de CONSORCIO JRO-MJRE RJ-124 - FASE 2 em 09/02/2018 23:59:59
-
10/02/2018 00:06
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 09/02/2018 23:59:59
-
10/02/2018 00:06
Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A em 09/02/2018 23:59:59
-
24/01/2018 02:05
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
-
24/01/2018 02:05
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2017 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2017 08:42
Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
14/12/2017 08:36
Audiência instrução designada (12/04/2018 16:40 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
21/08/2017 14:26
Expedido(a) ofício a(o) destinatário
-
05/07/2017 00:13
Decorrido o prazo de KORBAN CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 04/07/2017 23:59:59
-
05/07/2017 00:13
Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A em 04/07/2017 23:59:59
-
05/07/2017 00:13
Decorrido o prazo de EDSON FIRMINO DA SILVA em 04/07/2017 23:59:59
-
05/07/2017 00:13
Decorrido o prazo de CONSORCIO JRO-MJRE RJ-124 - FASE 2 em 04/07/2017 23:59:59
-
24/06/2017 03:15
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2017
-
24/06/2017 03:15
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2017 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2017 10:45
Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
05/09/2016 09:03
Expedido(a) ofício a(o) destinatário
-
26/08/2016 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2016 19:18
Conclusos os autos para despacho a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
-
02/02/2016 15:34
Expedido(a) ofício a(o) destinatário
-
28/01/2016 11:21
Audiência una realizada (27/01/2016 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
10/11/2015 14:39
Audiência una realizada (10/11/2015 13:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
10/11/2015 13:50
Audiência una redesignada (27/01/2016 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
01/10/2015 14:49
Audiência inicial realizada (01/10/2015 13:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
01/10/2015 13:53
Audiência una redesignada (10/11/2015 13:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
-
09/08/2015 13:07
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/08/2015
-
09/08/2015 13:07
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2015 13:06
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/08/2015
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09/08/2015 13:06
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2015 13:05
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09/08/2015 13:05
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09/08/2015 13:04
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09/08/2015 13:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/08/2015
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09/08/2015 13:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2015 15:28
Audiência inicial designada (01/10/2015 13:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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23/07/2015 15:27
Audiência instrução cancelada (01/10/2015 13:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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18/06/2015 15:52
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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17/06/2015 12:41
Audiência instrução designada (01/10/2015 13:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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16/06/2015 15:48
Audiência inicial realizada (16/06/2015 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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13/04/2015 08:37
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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13/04/2015 08:37
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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10/04/2015 16:51
Audiência inicial designada (16/06/2015 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
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10/04/2015 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2015
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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