23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA em 22/09/2025
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA em 22/09/2025
09/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19a4755 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: rmc Vistos, etc.

Ante a inviabilidade econômica da execução do valor das custas, a qual não justifica as despesas processuais dela decorrentes, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, dispenso o recolhimento das custas.

Arquive-se com baixa na distribuição. LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SILVA
08/09/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
08/09/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA
08/09/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA
08/09/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
07/09/2025 19:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
01/09/2025 11:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2025 11:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 11:19

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 13/05/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA em 15/04/2025
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd8778d proferida nos autos.

SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO, DISPENSADA A PRESENÇA DAS PARTES E ADVOGADOS, CONFORME PETIÇÃO ID. 3eaddd0. 1) A 1ª Reclamada paga (rá) ao Reclamante a quantia líquida de R$ 6.340,59, em 04 parcelas de R$ 1.585,14, nos dias 27/02/2025, 17/03/2025, 17/04/2025 e 19/05/2025, através de depósito na conta corrente da patrona do reclamante, Dra.

Raquel Lidiane Pereira de Souza, nº 590050499-5, OP. 3701, agência nº 2061, Banco CEF, CPF: *84.***.*36-21, DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS, PRESUMINDO O SILÊNCIO DA PARTE AUTORA, ATÉ 30 DIAS, APÓS O ÚLTIMO VENCIMENTO, COMO REGULAR QUITAÇÃO; 1.1 - Pagará, ainda, a título de honorários advocatícios, na forma do art. 791 A da CLT, o valor de R$ 334,73, no dia 27/02/2025 na mesma conta bancária supra; 2) Multa de 70% sobre as obrigações de natureza pecuniária, em caso de impontualidade/ inadimplemento ou devolução do cheque, com vencimento antecipado do saldo remanescente (artigos 835, 846, § 2º e 876, caput da CLT e 408, 411 e 416 do Código Civil), ficando as partes cientes de que será iniciada a execução, através de penhora on-line, inclusive no tocante às cotas previdenciárias e fiscal, renunciando a ré e/ou seu sócio, a citação prevista no art. 880 da CLT; 3) A 1ª Reclamada se compromete a retificar a data de admissão na CTPS do reclamante, conforme determinado na sentença id. 71b3703; 4) Cumprido integralmente o presente acordo, o Reclamante concede quitação quanto ao objeto do pedido; 5) No prazo de 30 dias, contados da homologação do presente acordo, a Reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários conforme planilha ID Id. b693397, sob pena de execução; 6) As partes ficam cientes de que, em caso de inadimplemento, inclusive no tocante às cotas previdenciária e fiscal, quando devidas, após o decurso do prazo de 48 horas contado da inadimplência, será iniciada a execução, através de bloqueio eletrônico (Bacenjud).

Para tanto, a parte ré e/ou sócio que ora a representa já está sendo citada através da presente cláusula; HOMOLOGA-SE O ACORDO, CONFORME CONDIÇÕES ACIMA FIXADAS. 7) Custas de R$ 196,54, conforme planilha ID Id. b693397, pela 1ª Reclamada devendo recolher o valor devido, no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução, independente de intimação, através da guia de recolhimento da União - GRU judicial - código 18740-2 - STN Custas Judiciais; 8) Dispensa-se o ofício à UNIÃO (INSS), nos termos da Portaria MF 582, de 11 de dezembro de 2013; 9) Exclua-se a 1ª ré do BNDT; 10) Cumprido integralmente o presente acordo ou decorridos 30 dias do termo final, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Não cumprido, execute-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. NOVA FRIBURGO/RJ, 01 de abril de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA
01/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
01/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA
01/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA
01/04/2025 13:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
31/03/2025 23:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
26/03/2025 02:41

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 25/03/2025
26/02/2025 12:00

Juntada a petição de Acordo
19/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA em 18/02/2025
03/02/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
26/01/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
26/01/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA
26/01/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA
26/01/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
22/01/2025 11:39

Iniciada a execução
22/01/2025 11:39

Transitado em julgado em 04/11/2024
12/12/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 14:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 196,54
17/10/2024 14:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO SILVA
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 14/10/2024
11/10/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
10/10/2024 11:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/10/2024 09:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
27/09/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 19/09/2024
19/09/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
19/09/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA
19/09/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA
19/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2024 09:30 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
19/09/2024 17:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/10/2024 14:50 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
19/09/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
19/09/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/10/2024 14:50 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
17/09/2024 17:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/09/2024 15:50 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
16/09/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/09/2024 02:11

Decorrido o prazo de MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:11

Decorrido o prazo de MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA em 13/09/2024
13/09/2024 09:54

Juntada a petição de Réplica
12/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA em 11/09/2024
10/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU em 09/09/2024
03/09/2024 19:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA em 02/09/2024
02/09/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
02/09/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA
02/09/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA
02/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
02/09/2024 13:32

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 408610c) para Contestação
02/09/2024 13:31

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2024 15:50 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
28/08/2024 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA em 19/08/2024
09/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2024
09/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:57

Expedido(a) edital a(o) MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA
08/08/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA
08/08/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) MMC INCORPORACAO E ARQUITETURA LTDA
08/08/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
08/08/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA
08/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
07/08/2024 15:42

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
07/08/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo