18/09/2025 06:11

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO MARQUES FERREIRA
17/09/2025 15:49

Expedido(a) edital a(o) RAFAELA FERNANDES FERREIRA
14/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO MARQUES FERREIRA em 13/08/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAELA FERNANDES FERREIRA em 30/07/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 30/07/2025
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de HEBER DE OLIVEIRA CHAVES em 18/07/2025
18/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:20

Publicado(a) o(a) edital em 18/07/2025
18/07/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100695-48.2022.5.01.0224 RECLAMANTE: HEBER DE OLIVEIRA CHAVES RECLAMADO: PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe O(A) MM.

Juiz(a) BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA, da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da Sentença ID 008c863 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Desta forma, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para declarar a responsabilidade dos sócios devedores ALEX SANDRO MARQUES FERREIRA, CPF: *36.***.*04-14 e RAFAELA FERNANDES FERREIRA, CPF: *18.***.*19-09.

Intimem-se as partes e os sócios da presente decisão.

Decorrido o prazo o prazo recursal, certifique-se o trânsito e proceda-se a citação para execução (art. 523, caput, do CPC).

Decorrido o prazo dos executados, sem o respectivo pagamento, fica autorizada a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face dos todos os executados, devendo caso necessários, proceder a inclusão dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

Não há que se falar em custas por se tratar de mero incidente processual autuado em apartado não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio.".

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NOVA IGUACU/RJ, 16 de julho de 2025.

FABIO PEREIRA DA CONCEICAO SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME
16/07/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDRO MARQUES FERREIRA
16/07/2025 15:25

Expedido(a) edital a(o) RAFAELA FERNANDES FERREIRA
16/07/2025 15:25

Expedido(a) edital a(o) PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME
07/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 008c863 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Desta forma, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para declarar a responsabilidade dos sócios devedores ALEX SANDRO MARQUES FERREIRA, CPF: *36.***.*04-14 e RAFAELA FERNANDES FERREIRA, CPF: *18.***.*19-09.

Intimem-se as partes e os sócios da presente decisão.

Decorrido o prazo o prazo recursal, certifique-se o trânsito e proceda-se a citação para execução (art. 523, caput, do CPC).

Decorrido o prazo dos executados, sem o respectivo pagamento, fica autorizada a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face dos todos os executados, devendo caso necessários, proceder a inclusão dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

Não há que se falar em custas por se tratar de mero incidente processual autuado em apartado não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HEBER DE OLIVEIRA CHAVES
04/07/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DE OLIVEIRA CHAVES
04/07/2025 14:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HEBER DE OLIVEIRA CHAVES
02/06/2025 17:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAELA FERNANDES FERREIRA em 08/05/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100695-48.2022.5.01.0224 : HEBER DE OLIVEIRA CHAVES : PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO - IDPJ DESTINATÁRIO(A): RAFAELA FERNANDES FERREIRA - CPF: *18.***.*19-09 O(A) MM.

Juiz(a) BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA, da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado(a) RAFAELA FERNANDES FERREIRA - CPF: *18.***.*19-09, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, podendo, na ocasião requerer a produção de provas cabíveis, na forma do art. 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 07 de abril de 2025.

MONALISA DE SA JAEGGER AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA FERNANDES FERREIRA
07/04/2025 12:50

Expedido(a) edital a(o) RAFAELA FERNANDES FERREIRA
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO MARQUES FERREIRA em 13/03/2025
07/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELA FERNANDES FERREIRA em 20/02/2025
30/01/2025 11:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/01/2025 11:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 06:43

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ALEX SANDRO MARQUES FERREIRA
13/01/2025 14:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 14:24

Expedido(a) mandado a(o) RAFAELA FERNANDES FERREIRA
28/11/2024 16:49

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DE OLIVEIRA CHAVES
25/10/2024 13:06

Registrada a inclusão de dados de PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/05/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
01/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 30/04/2024
04/04/2024 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024
04/04/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 16:14

Expedido(a) edital a(o) PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME
26/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de HEBER DE OLIVEIRA CHAVES em 25/03/2024
16/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DE OLIVEIRA CHAVES
14/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/12/2023 16:43

Encerrada a conclusão
26/10/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/09/2023 12:27

Iniciada a execução
29/09/2023 12:27

Transitado em julgado em 27/09/2023
28/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 27/09/2023
15/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2023
15/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 16:12

Expedido(a) edital a(o) PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME
12/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de HEBER DE OLIVEIRA CHAVES em 11/09/2023
29/08/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 21:39

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DE OLIVEIRA CHAVES
25/08/2023 21:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.348,52
25/08/2023 21:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HEBER DE OLIVEIRA CHAVES
25/08/2023 21:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a HEBER DE OLIVEIRA CHAVES
12/07/2023 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/07/2023 09:41

Audiência una realizada (12/07/2023 08:50 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/04/2023 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2023 12:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/04/2023 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 18/04/2023
18/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DE OLIVEIRA CHAVES
17/04/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 21:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2023 21:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DE OLIVEIRA CHAVES
15/04/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
15/04/2023 15:01

Expedido(a) mandado a(o) RAFAELA FERNANDES FERREIRA
15/04/2023 15:01

Expedido(a) mandado a(o) ALEX SANDRO MARQUES FERREIRA
15/04/2023 15:01

Expedido(a) edital a(o) PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME
15/04/2023 14:55

Audiência una designada (12/07/2023 08:50 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/04/2023 14:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/09/2023 08:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/04/2023 14:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/09/2023 08:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/04/2023 14:53

Audiência una por videoconferência cancelada (18/04/2023 08:45 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/01/2023 16:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/01/2023 08:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2023 16:19

Expedido(a) mandado a(o) PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME
20/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) HEBER DE OLIVEIRA CHAVES
19/01/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/01/2023 11:16

Audiência una por videoconferência designada (18/04/2023 08:45 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME em 10/10/2022
02/09/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PRIMARQUES ELETROMOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA - ME
26/08/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/08/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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