TST - 0100511-14.2021.5.01.0035
Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Liana Chaib
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 385d79c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Face ao exposto, conheço dos embargos à execução, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE. Cálculos retificados em anexo, sendo devido: RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 13.367,25 Valor IRRF R$ 707,40 Honorários Advocatícios R$ 738,14 Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) R$ 2.494,14 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$346,14 TOTAL DEVIDO R$17.653,07 ATUALIZADO EM 25/11/2021 Intimem-se.
Decorridos, determina-se a expedição de certidão para habilitação do crédito nos autos do Processo de Falência, em trâmite no MM.
Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu do Estado do Rio de Janeiro, observados os cálculos anexos, dos quais deverão ser deduzidas a Contribuição Previdenciária e as Custas, devendo, após, ser intimada a Parte Exequente para habilitação no Juízo Competente.
Quanto aos recolhimentos da Contribuição Previdenciária e das Custas, ainda devidos, ante os termos do art. 187 do CTN e da portaria do MF nº 47 de 07.07.2023, e não sendo possível o prosseguimento da execução nestes autos, dispensa-se o recolhimento dos mesmos.
Isto posto, determino o arquivamento definitivo do presente processo, na forma da fundamentação supra Intimem-se. Prazo: 8 dias.
PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE GUEDES FORNEROLLI -
29/08/2024 10:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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29/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de ALEXANDRE GUEDES FORNEROLLI em 28/08/2024
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29/08/2024 00:01
Decorrido o prazo de VILA DE AROUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - FALIDO em 28/08/2024
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06/08/2024 01:46
Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 07/08/2024
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06/08/2024 01:46
Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
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06/08/2024 01:46
Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 07/08/2024
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06/08/2024 01:46
Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
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05/08/2024 07:26
Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GUEDES FORNEROLLI
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05/08/2024 07:26
Expedido(a) intimação a(o) VILA DE AROUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - FALIDO
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01/08/2024 10:57
Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / de VILA DE AROUCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - FALIDO /
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28/06/2024 12:20
Distribuído por sorteio
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26/06/2024 13:04
Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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