29/08/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/08/2025
15/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
14/08/2025 17:29

Não admitido o Recurso de Revista de MAGAZINE LUIZA S/A
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/04/2025 02:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROSEANE SILVA PEREIRA em 11/04/2025
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROSEANE SILVA PEREIRA em 11/04/2025
11/04/2025 15:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100055-45.2024.5.01.0266 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: ROSEANE SILVA PEREIRA, MAGAZINE LUIZA S/A RECORRIDO: ROSEANE SILVA PEREIRA, MAGAZINE LUIZA S/A DESTINATÁRIO: ROSEANE SILVA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto pela parte autora e pela parte ré, para, no mérito, dar parcial provimento ao apelo autoral, tão somente para acrescer à condenação o pagamento das diferenças de comissões em decorrência de estornos por cancelamento de vendas, bem como seus reflexos postulados, e as horas extras resultantes da parcial fruição do intervalo intrajornada, observados os parâmetros sentenciais e os supra fixados, e para dar parcial provimento ao apelo da ré, tão somente para afastar da condenação o pagamento dos prêmios "pula meio" e "pula pra 10", e, tratando-se de pedido implícito, adequar o percentual fixado aos parâmetros do § 2º do art. 791-A da CLT, majorando-se a quantificação dos honorários a 10%, sobre o valor da condenação e sobre o valor estimado aos pedidos improvidos, para ambas as partes, conforme o caso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Custas no valor de R$652,00, calculadas sobre o novo valor condenatório em grau recursal de R$32.600,00, para fins do inciso II, alínea d, da IN 3/93 do C.TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEANE SILVA PEREIRA
28/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
28/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANE SILVA PEREIRA
28/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
28/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSEANE SILVA PEREIRA
24/03/2025 19:12

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21 e provido em parte
24/03/2025 19:12

Conhecido o recurso de ROSEANE SILVA PEREIRA - CPF: *37.***.*94-80 e provido em parte
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:42

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
24/02/2025 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/08/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo