04/05/2023 15:07

Transitado em Julgado em 04.05.2023
04/05/2023 14:59

Baixa Definitiva
04/05/2023 14:59

Transitado em Julgado em 04.05.2023
31/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2023.
29/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
02/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/03/2023 13:42

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2023.
24/02/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2020 14:03

Conclusos para julgamento
06/03/2020 15:01

Juntada de Petição de Resposta
05/03/2020 07:00

Publicado despacho em 05.03.2020.
03/02/2020 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2019 11:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/12/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2019 09:14

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/12/2019 12:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2019 07:00

Publicado despacho em 27.11.2019.
26/11/2019 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
23/11/2019 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2019 10:38

Conclusos para julgamento
09/09/2019 10:37

Distribuído por sorteio
26/08/2019 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2019 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo