23/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA PAULA GARANI - ME em 22/05/2025
23/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRABRICAS DE TOLDOS LTDA em 22/05/2025
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO em 15/05/2025
06/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA GARANI - ME
06/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FRABRICAS DE TOLDOS LTDA
02/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e022f1 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos e etc.

Tendo em vista encontrarem-se presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade exigidos, admitido o Agravo de Petição interposto pelo reclamante.

Assim, ao(s) agravado(s).

Após, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RESENDE/RJ, 30 de abril de 2025.

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO
30/04/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO
30/04/2025 18:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
29/04/2025 16:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RODRIGO DIAS PEREIRA
16/04/2025 10:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/04/2025 14:43

Registrada a exclusão de dados de ANA PAULA GARANI - ME no BNDT
03/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d3f18ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc.

Analisando os autos, verifica-se que o autor foi intimado e deixou de cumprir a determinação judicial há mais de 02 anos.

Quedando-se inerte, configura-se a hipótese da prescrição intercorrente trabalhista, na forma do art. 11-A da CLT e parágrafos, incluídos pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017.

O fornecimento de meios de prosseguimento na execução é ônus que incumbe às partes, em consonância com a nova redação do art. 878 da CLT.

Ante ao exposto, declara-se a prescrição intercorrente da pretensão executória.

Tendo em vista que os valores referentes às custas e contribuição previdenciária encontram-se dentro dos limites estabelecidos nas Portarias 75/2012 e 582/2013, ambos do Ministério da Fazenda, dispenso o seu recolhimento.

Exclua-se o executado do BNDT, SERASA e CNIB, se for o caso.

Após, certifique-se a inexistência de saldo nos autos.

Decorrido o prazo, sem manifestações, arquive-se definitivamente. Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO
02/04/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO
02/04/2025 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
01/04/2025 22:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
01/04/2025 22:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 22:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/04/2024 10:33

Registrada a inclusão de dados de ANA PAULA GARANI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/03/2023 14:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO em 17/03/2023
24/01/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO
23/01/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
22/01/2023 14:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/01/2023 14:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
29/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO em 28/07/2021
11/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO
10/06/2021 15:47

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
09/06/2021 16:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RODRIGO DIAS PEREIRA
09/06/2021 16:27

Encerrada a conclusão
07/06/2021 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
04/06/2021 11:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/06/2020 13:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2020 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2020 16:47

Expedido(a) mandado a(o) FRABRICAS DE TOLDOS LTDA
08/06/2020 09:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
05/06/2020 14:53

Desarquivados os autos
05/06/2020 13:58

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
15/04/2019 15:46

Arquivados os autos provisoriamente
12/04/2019 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 16:44

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
25/03/2019 22:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
19/02/2019 00:32

Decorrido o prazo de VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO em 18/02/2019 23:59:59
25/01/2019 17:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2019 17:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/01/2019 17:02

Expedido(a) Mandado a(o) réu
23/01/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 13:51

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
18/01/2019 10:29

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
06/12/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2018
06/12/2018 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 13:33

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
30/11/2018 13:32

Determinada a inclusão de dados de FRABRICAS DE TOLDOS LTDA no BNDT
19/11/2018 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 14:53

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
19/10/2018 00:36

Decorrido o prazo de VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO em 18/10/2018 23:59:59
17/10/2018 16:46

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2018 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2018
26/09/2018 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2018 09:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 10:12

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
03/08/2018 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 13:12

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
26/07/2018 00:54

Decorrido o prazo de VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO em 25/07/2018 23:59:59
24/07/2018 16:44

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2018 01:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2018
10/07/2018 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2018 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 12:35

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
03/07/2018 17:11

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2018 00:15

Decorrido o prazo de VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO em 22/05/2018 23:59:59
23/05/2018 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2018 10:02

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
22/05/2018 17:26

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2018 00:08

Decorrido o prazo de FRABRICAS DE TOLDOS LTDA em 07/05/2018 23:59:59
28/04/2018 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2018
28/04/2018 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 10:15

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
16/04/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 11:08

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
17/03/2018 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/03/2018 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/03/2018 11:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/03/2018 11:02

Expedido(a) Mandado a(o) réu
01/03/2018 13:14

Iniciada a execução
27/01/2018 00:11

Decorrido o prazo de FRABRICAS DE TOLDOS LTDA em 26/01/2018 23:59:59
09/01/2018 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 16:12

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
30/11/2017 11:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/11/2017 09:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 09:49

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
08/11/2017 00:02

Decorrido o prazo de VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO em 07/11/2017 23:59:59
22/10/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2017
22/10/2017 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017 09:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 09:11

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
18/10/2017 09:10

Iniciada a liquidação por cálculos
18/10/2017 09:10

Transitado em julgado em 02/10/2017
03/10/2017 00:08

Decorrido o prazo de FRABRICAS DE TOLDOS LTDA em 02/10/2017 23:59:59
27/09/2017 00:07

Decorrido o prazo de VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO em 26/09/2017 23:59:59
19/09/2017 11:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/09/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2017
16/09/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 13:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
06/09/2017 13:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO
06/09/2017 13:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VANDERSON LUCAS GONCALVES DA CONCEICAO
06/09/2017 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
31/08/2017 16:39

Audiência una realizada (31/08/2017 12:00 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
11/07/2017 09:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/07/2017 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 14:11

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
09/06/2017 11:47

Audiência una designada (31/08/2017 12:00 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
07/06/2017 16:42

Audiência inicial realizada (07/06/2017 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
04/11/2016 12:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/03/2016 16:44

Audiência inicial designada (07/06/2017 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
31/03/2016 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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