28/08/2025 19:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/08/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100057-79.2025.5.01.0007 9ª Turma Gabinete 01 Relatora: NELISE MARIA BEHNKEN RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, EDNEI PORTO DE AVILEZ RECORRIDO: EDNEI PORTO DE AVILEZ, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (99b34a8): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, REJEITAR a preliminar de incompetência desta Especializada arguida pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela parte ré, para excluir da condenação da ré o pagamento de diferenças de contribuição à entidade fechada de previdência complementar, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Juíza Convocada Relatora, que integra este dispositivo para todos os fins.

Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional. " RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
19/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EDNEI PORTO DE AVILEZ
19/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EDNEI PORTO DE AVILEZ
19/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/08/2025 16:14

Conhecido o recurso de EDNEI PORTO DE AVILEZ - CPF: *77.***.*09-98 e não provido
18/08/2025 16:14

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10 e provido em parte
01/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2025
31/07/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2025 16:41

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 09:00 S Virtual - NMB ()
24/07/2025 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELISE MARIA BEHNKEN
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100057-79.2025.5.01.0007 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 01 na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700301172900000121977103?instancia=2
26/05/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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