16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100729-49.2024.5.01.0031 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300460400000123202437?instancia=2
12/06/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 11/06/2025
11/06/2025 17:58

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 17:38

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 692ae41 proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Autor.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
28/05/2025 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCELO ALEXSANDRO MARINS sem efeito suspensivo
27/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/05/2025
23/05/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
23/05/2025 08:11

Juntada a petição de Recurso Adesivo
23/05/2025 08:10

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0909daf proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Primeiro Réu.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALEXSANDRO MARINS
09/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
09/05/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXSANDRO MARINS
09/05/2025 16:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EQS ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
08/05/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/05/2025
08/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO ALEXSANDRO MARINS em 07/05/2025
07/05/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
19/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
19/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXSANDRO MARINS
19/04/2025 10:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO ALEXSANDRO MARINS
04/04/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/04/2025
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 03/04/2025
03/04/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 31/03/2025
26/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce361c2 proferido nos autos.

DESPACHO Aos Embargados (Reclamados) ao contraditório no prazo de 5 dias, com fulcro no art. 897-A, § 2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos.

Com as manifestações ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos conclusos ao (a) MM.

Juiz (a) vinculado (a). para o julgamento dos Embargos Declaratórios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/03/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/03/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
25/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/03/2025 10:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb7e867 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente em parte a ação ajuizada por MARCELO ALEXSANDRO MARINS em face de EQS ENGENHARIA LTDA, a fim de condenar a primeira ré a pagar: i) à parte autora diferenças salariais e reflexos; diferenças no tíquete alimentação; e dobras relativas ao labor nos feriados da construção civil (terceira segunda-feira do mês de outubro de cada ano, conforme convenções coletivas de trabalho); ii) ao advogado da parte autora honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; Julgo improcedente a ação em relação à CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Honorários advocatícios devidos pela parte autora aos patronos das rés, no importe de 15% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, submetidos a condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 20.000,00), a cargo da primeira ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALEXSANDRO MARINS
14/03/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/03/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
14/03/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXSANDRO MARINS
14/03/2025 21:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/03/2025 21:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO ALEXSANDRO MARINS
12/02/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 17:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
27/01/2025 17:09

Audiência de instrução realizada (27/01/2025 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO ALEXSANDRO MARINS em 06/11/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de EQS ENGENHARIA LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO ALEXSANDRO MARINS em 29/10/2024
18/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
18/10/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXSANDRO MARINS
18/10/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
17/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXSANDRO MARINS
17/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/10/2024 09:13

Audiência de instrução designada (27/01/2025 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 09:12

Audiência de instrução cancelada (25/11/2024 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 17:41

Audiência de instrução designada (25/11/2024 13:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 17:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/08/2024 12:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 09:16

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
16/08/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
05/07/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100729-49.2024.5.01.0031 RECLAMANTE: MARCELO ALEXSANDRO MARINS RECLAMADO: EQS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCELO ALEXSANDRO MARINSNOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INICIALFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para estarem presentes à Audiência Inicial por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 19/08/2024 12:10. Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente registrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região; solicitando-se ao advogado do Reclamado que proceda a sua habilitação no PJe e apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006, com a resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Res. nº 120/2013 do CSJT, tudo em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, somente em casos excepcionais, solicitar auxílio da Vara; 2.1) De ordem da Mmª Juíza Titular, fica determinado que em caso de ENTE PÚBLICO, não se aceitará, para efeito de justificativa de ausência dos Procuradores, a prerrogativa do Ato 158/2013.2.2) As partes ficam cientes de que A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS, restando desde já indeferidos tais requerimentos.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos (CPC, art. 104), sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 3) O advogado que não puder comparecer à audiência designada, deverá peticionar, eletronicamente, em até 05 dias antes da data designada, justificando e documentando o motivo da ausência, sob pena de prosseguimento da sessão; 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 4.1) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), sob pena de não serem aceitos; 5) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 6) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o n. do CNPJ ou do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no mesmo, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada; http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.MARCIA COIMBRA PINTOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/06/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALEXSANDRO MARINS
28/06/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) EQS ENGENHARIA LTDA
28/06/2024 12:25

Audiência inicial por videoconferência designada (19/08/2024 12:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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