13/05/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL em 02/05/2025
12/04/2025 00:38

Decorrido o prazo de JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL em 11/04/2025
11/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
10/04/2025 19:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL em 04/04/2025
04/04/2025 20:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
04/04/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e63b64e proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Vistas à reclamante.

NITEROI/RJ, 02 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
02/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
02/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
02/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/04/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c6cf61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, e por tudo mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL contra ASSOCIAÇÃO PETROBRÁS DE SAÚDE - APS, julgo PROCEDENTES os pedidos, para condenar a reclamada no seguinte: OBRIGAÇÃO DE FAZER: A reclamada deverá fornecer a medicação Hyqvia 10%, nos moldes prescritos pela médica especialista, conforme documento acostado às fls. 75 dos autos, sem co-participação do beneficiário, nos mesmos moldes realizados antes da alteração de apresentação do produto no mercado.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR: Devolução do valor de R$ 7. 702,00 a título de indenização por danos materiais emergentes.

Concedo a tutela provisória de urgência nos moldes da fundamentação.

Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no §9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros de mora, correção monetária, imposto de renda e contribuições previdenciárias na forma da fundamentação.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência nos termos da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrita.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 154,04, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 7.702,00.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
21/03/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
21/03/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
21/03/2025 23:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/03/2025 23:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
21/03/2025 23:21

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
21/03/2025 23:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/03/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
21/03/2025 22:31

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
21/03/2025 22:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 154,04
21/03/2025 22:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
21/03/2025 22:30

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
18/12/2024 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 17/12/2024
12/12/2024 16:48

Juntada a petição de Réplica
10/12/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
09/12/2024 10:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/12/2024 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/12/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 17:26

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
21/11/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
21/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
21/11/2024 10:36

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
21/11/2024 10:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/12/2024 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2024 10:33

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (11/02/2025 10:35 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/10/2024 20:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/02/2025 10:35 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/10/2024 20:00

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (10/04/2025 10:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/10/2024 15:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/04/2025 10:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 21/08/2024
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL em 21/08/2024
13/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
12/08/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
12/08/2024 13:54

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
08/08/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
08/08/2024 11:37

Encerrada a conclusão
03/08/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/07/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL em 30/07/2024
26/07/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 16:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 14:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 14:00

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
22/07/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
22/07/2024 13:37

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de JULIANA CURVELO CALDAS DONADEL
19/07/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/07/2024 10:53

Encerrada a conclusão
19/07/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/07/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo