02/05/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de AURELIANO JOSE GENEROSO em 30/04/2025
14/04/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100331-84.2016.5.01.0063 : DAMIAO PEDRO DA SILVA : FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO, da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, AURELIANO JOSE GENEROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADO para contraminutar o agravo de petição.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

RACHEL SOARES VALENTE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AURELIANO JOSE GENEROSO
09/04/2025 11:59

Expedido(a) edital a(o) AURELIANO JOSE GENEROSO
09/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA
08/04/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME
08/04/2025 18:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DAMIAO PEDRO DA SILVA sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
08/04/2025 14:53

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 0421677) para Agravo de Petição
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 07/04/2025
07/04/2025 23:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd74a40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Cuida-se de processo em que o Autor se quedou inerte em dar prosseguimento ao feito, deixando de indicar meios efetivos de execução dos Réus, após regularmente intimado para tal.

A despeito da injustificada paralisação processual, por mais de dois anos, vêm os autos novamente à conclusão, mas desta vez de forma derradeira, pelas razões a seguir expostas.

Isto porque cristalina, nesta espécie, a ocorrência do que hodiernamente tem sido qualificado pela melhor doutrina como “prescrição intercorrente”, instituto jurídico idôneo a fulminar o direito de ação da parte, durante o curso do processo, ainda que na fase de execução, quando não promovidas diligências e iniciativas que não competiam ao Juízo, estagnando o processo pelo mesmo prazo que teria a parte para ajuizar a ação. É cediço que, via de regra, tal lapso, no direito do trabalho, é de dois anos para os contratos extintos e de cinco anos se ainda vigente o pacto.

Saliente-se que, com o advento do art. 11-A da CLT, acrescentado pela Lei 13.467/2017, restou dirimida a questão da aplicação da prescrição intercorrente na seara trabalhista .

Cabe registrar que foram observadas as considerações constantes da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, do C.

TST, bem como do art. 3º da RECOMENDAÇÃO Nº 3/2018, do CGJT, ressaltando-se, ainda, a pesquisa patrimonial constante dos autos, sobretudo no que tange ao acesso ao SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD em consonância com o art. 5º, § 3º da mencionada Recomendação, de modo que inexiste óbice ao reconhecimento do instituto da prescrição intercorrente.

Por fim, é de se observar a Súmula n.º 327, do STF, peremptória ao cravar que “o Direito Trabalhista admite a prescrição intercorrente”. Assim, neste sentido, aplica-se o instituto mencionado para, com base no art. 487, inciso II do NCPC, julgar extinto o processo, com resolução de mérito.

Ante o exposto, determino: 1.

Intime-se. 2.

Transitado em julgado, proceda a Secretaria às diligências necessárias ao arquivamento definitivo do feito observando as determinações da Corregedoria. 3.

Em caso de saldo, intime-se o autor, em 48 horas, a informar a eventual existência de conta bancária exclusivamente de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos para o ato a fim de que a instituição financeira depositária faça a transferência eletrônica. 4.

Informada a conta, expeça-se alvará de transferência, dando-lhe ciência. 5.

Após, nada mais sendo devido, ao arquivo definitivo.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA - FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME
24/03/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA
24/03/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME
24/03/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO PEDRO DA SILVA
24/03/2025 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
24/03/2025 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
24/03/2025 14:09

Desarquivados os autos
04/11/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 11:46

Arquivados os autos provisoriamente
23/03/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/03/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
21/03/2023 06:55

Desarquivados os autos
20/03/2023 18:48

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 06:49

Arquivados os autos provisoriamente
01/02/2023 00:24

Decorrido o prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 31/01/2023
13/01/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO PEDRO DA SILVA
17/12/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
13/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 12/12/2022
23/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO PEDRO DA SILVA
22/11/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/10/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
27/09/2022 20:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO PEDRO DA SILVA
16/09/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/09/2022 19:51

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
15/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA em 14/09/2022
15/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME em 14/09/2022
24/08/2022 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 18:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA
19/08/2022 18:25

Expedido(a) intimação a(o) FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME
19/08/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
19/08/2022 09:57

Encerrada a conclusão
11/08/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
08/08/2022 21:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/07/2022 21:48

Encerrada a conclusão
18/07/2022 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
05/07/2022 00:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
30/06/2022 22:41

Juntada a petição de Manifestação (prorrogação)
30/06/2022 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
28/04/2022 21:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 127,95
28/04/2022 21:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAMIAO PEDRO DA SILVA
28/04/2022 21:23

Homologada a Transação
28/04/2022 21:23

Audiência de conciliação (execução) realizada (28/04/2022 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2022 17:06

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
08/04/2022 13:49

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
17/03/2022 14:51

Expedido(a) edital a(o) AURELIANO JOSE GENEROSO
05/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA em 04/03/2022
05/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME em 04/03/2022
05/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 04/03/2022
25/02/2022 16:37

Audiência de conciliação (execução) designada (28/04/2022 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 20:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA
18/02/2022 20:56

Expedido(a) intimação a(o) FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME
18/02/2022 20:56

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO PEDRO DA SILVA
18/02/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/02/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/02/2022 17:08

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
03/02/2022 12:50

Juntada a petição de Manifestação (Exequente)
02/02/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 31/01/2022
01/02/2022 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Autor)
03/12/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 10:26

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO PEDRO DA SILVA
02/12/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/12/2021 16:38

Encerrada a conclusão
01/12/2021 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
01/12/2021 16:22

Registrada a inclusão de dados de LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/12/2021 16:22

Registrada a inclusão de dados de AURELIANO JOSE GENEROSO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/12/2021 16:22

Registrada a inclusão de dados de FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/11/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
27/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 26/10/2021
26/10/2021 23:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/10/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO PEDRO DA SILVA
07/10/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de AURELIANO JOSE GENEROSO em 14/07/2021
11/06/2021 17:16

Juntada a petição de Manifestação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO POR PETICIONAMENTO AVULSO)
11/06/2021 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
11/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2021
11/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 18:23

Expedido(a) edital a(o) AURELIANO JOSE GENEROSO
19/05/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/05/2021 11:46

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2019 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/11/2018 00:17

Decorrido o prazo de AURELIANO JOSE GENEROSO em 23/11/2018 23:59:59
09/11/2018 01:14

Publicado(a) o(a) Edital em 09/11/2018
09/11/2018 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018 09:47

Decorrido o prazo de FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 09:47

Decorrido o prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 09:47

Decorrido o prazo de LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA em 18/09/2018 23:59:59
18/09/2018 22:04

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2018 01:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2018
05/09/2018 01:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 19:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA - CPF: *03.***.*48-59 sem efeito suspensivo
15/05/2018 15:00

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
31/01/2018 00:24

Decorrido o prazo de LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA em 30/01/2018 23:59:59
26/01/2018 00:21

Decorrido o prazo de AURELIANO JOSE GENEROSO em 25/01/2018 23:59:59
24/01/2018 01:05

Publicado(a) o(a) Edital em 23/01/2018
24/01/2018 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 01:05

Publicado(a) o(a) Despacho em 23/01/2018
24/01/2018 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2017 00:06

Decorrido o prazo de FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME em 31/10/2017 23:59:59
01/11/2017 00:06

Decorrido o prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 31/10/2017 23:59:59
22/10/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2017
22/10/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017 19:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-97
16/10/2017 14:10

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
01/06/2017 08:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/05/2017 19:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/05/2017 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2017 11:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/05/2017 11:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/05/2017 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2017 11:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/05/2017 11:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/04/2017 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 03:17

Decorrido o prazo de DAMIAO PEDRO DA SILVA em 22/03/2017 23:59:59
22/03/2017 17:05

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
18/02/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2017
18/02/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2017 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2017 11:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
07/02/2017 21:52

Iniciada a execução trabalhista definitiva
07/02/2017 21:50

Iniciada a liquidação por cálculos
31/01/2017 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2017 14:03

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
04/11/2016 00:34

Decorrido o prazo de FOR PROMOCAO E EVENTOS LTDA - ME em 03/11/2016 23:59:59
26/10/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2016
26/10/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2016 09:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2016 11:48

Conclusos os autos para despacho a CAMILA LEAL LIMA
07/07/2016 18:39

Transitado em julgado em 07/07/2016
07/07/2016 18:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 360.00
07/07/2016 18:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAMIAO PEDRO DA SILVA
07/07/2016 18:13

Homologada a Transação
07/07/2016 18:13

Audiência inicial realizada (07/07/2016 15:50 - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2016 09:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/05/2016 12:26

Concedida a Antecipação de tutela a DAMIAO PEDRO DA SILVA - CPF: *67.***.*44-49
18/04/2016 15:41

Concedida a Antecipação de tutela a DAMIAO PEDRO DA SILVA - CPF: *67.***.*44-49
21/03/2016 18:17

Concedida a Antecipação de tutela a DAMIAO PEDRO DA SILVA - CPF: *67.***.*44-49
16/03/2016 11:23

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
15/03/2016 12:42

Audiência inicial designada (07/07/2016 15:50 - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2016 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2016

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Alvará • Arquivo

Decisão • Arquivo