07/08/2025 16:13

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/08/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 08/07/2025
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO em 08/07/2025
27/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cf4bbd proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Depósito voluntário da Reclamada ( ID aa2d4ae). 2.

Isto posto, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos seguintes dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta em petição sigilosa, vedada a disponibilização de conta de sociedade de advogados caso esta não conste expressamente como mandatária na procuração, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Nome completo do beneficiário: CPF/CNPJ: Banco e código do banco: Agência (sem dígito verificador): Conta (com dígito verificador): Tipo de conta (corrente ou poupança) e código da conta, se houver. 3.

Juntados os dados bancários, expeçam-se alvarás nos termos da decisão homologatória. 4.Tudo feito, registrem-se as verbas pagas e remetam-se os autos ao arquivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE PORTUGAL
26/06/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
26/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
26/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
24/06/2025 12:52

Iniciada a execução
23/06/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO em 16/06/2025
07/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
05/06/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
05/06/2025 15:24

Homologada a liquidação
05/06/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
31/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 30/05/2025
22/05/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
18/05/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
16/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO em 15/05/2025
13/05/2025 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00bcac6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
28/04/2025 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/04/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
28/04/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
28/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
28/04/2025 10:33

Iniciada a liquidação
28/04/2025 10:33

Transitado em julgado em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 25/04/2025
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO em 25/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
04/04/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
04/04/2025 20:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
04/04/2025 20:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
04/04/2025 20:17

Concedida a gratuidade da justiça a JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
02/04/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc62409 proferido nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista o despacho de ID 19b8545, remetam-se os autos à i.

Colega, Dra.

Mariana Costa dos Santos de Britto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
01/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
01/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
01/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
01/04/2025 11:33

Convertido o julgamento em diligência
11/03/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
27/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 26/02/2025
12/02/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
10/02/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
06/02/2025 15:13

Juntada a petição de Razões Finais
17/01/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
15/01/2025 14:57

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO em 06/12/2024
03/12/2024 14:03

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE PORTUGAL
28/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS XAVIER DE ARAUJO GERMANO
27/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
14/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo