04/09/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/09/2025 12:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 03/09/2025
16/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 15/08/2025
15/08/2025 23:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/08/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
31/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
30/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
30/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO
30/07/2025 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS - CNPJ: 28.***.***/0001-49
30/07/2025 11:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO - CPF: *02.***.*80-34
09/07/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
19/05/2025 22:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 16/05/2025
22/04/2025 19:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2025 19:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO DE REVISTA)
15/04/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100224-86.2021.5.01.0282 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: MARCO ANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO RECORRIDO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS, MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento, suscitadas pela primeira ré em contrarrazões, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares por ele suscitadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação os salários em atraso, nos termos do pedido "i" do rol da inicial, bem como para julgar procedente o pedido de devolução da quantia descontada sob o título "outros descontos" em 2019 e, ainda, condenar o Município de Campos dos Goytacazes de maneira subsidiária e afastar a limitação da condenação aos valores dos pedidos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas de R$6.000,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$300.000,00, valor arbitrado à condenação.

Vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, quanto à responsabilidade subsidiária.

A Juíza Anélita Assed Pedroso, acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à responsabilidade subsidiária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO
07/04/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
07/04/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS
07/04/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO
03/04/2025 08:37

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO - CPF: *02.***.*80-34 e provido em parte
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 28/03/2025
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
11/03/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
17/02/2025 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/02/2025 12:36

Retirado de pauta o processo
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 03/02/2025
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
18/12/2024 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:45

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
06/12/2024 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/10/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/10/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:58

Convertido o julgamento em diligência
28/10/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/10/2024 11:21

Encerrada a conclusão
25/09/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/09/2024 14:02

Distribuído por dependência
18/06/2024 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 13/06/2024
22/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS em 21/05/2024
22/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO em 21/05/2024
19/05/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 10/05/2024
09/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2024
09/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 13:17

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO - CPF: *02.***.*80-34 e provido
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
16/04/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 10:00 4a Turma - A ()
29/02/2024 20:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/01/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/01/2024 07:24

Retirado de pauta o processo
24/01/2024 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/12/2023 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 12/12/2023
24/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2023
23/11/2023 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
23/11/2023 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:59

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
21/11/2023 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2023 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/10/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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