22/09/2025 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2025
22/09/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 09:36

Expedido(a) edital a(o) FULL TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FULL TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA em 17/09/2025
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SAMITA DA SILVA CONCEICAO em 16/09/2025
04/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100221-46.2023.5.01.0223 Destinatário: FULL TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 476497a proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LELIANE HELENA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FULL TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA
03/09/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FULL TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA
03/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) SAMITA DA SILVA CONCEICAO
02/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 14:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f0a64d proferida nos autos.

ROT 0100221-46.2023.5.01.0223 - 6ª Turma Recorrente: 1.

SKY BRASIL SERVICOS LTDA Recorrido: FULL TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA Recorrido: SAMITA DA SILVA CONCEICAO RECURSO DE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 96f6c59; recurso apresentado em 04/04/2025 - Id ad5be96).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT 1.6 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT 1.7 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / SALDO DE SALÁRIO 1.8 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. - violação aos seguintes artigos e súmulas: 5º, caput e incisos II e LV, artigo 93, IX, da Constituição Federal; 117, 345, III, 373, inciso I, 1.022, inciso II, 489, §1º, IV do Código de Processo Civil; 62,467, 477, 818, 832, 897-A,da Consolidação das Leis do Trabalho; Súmula, 331, 338, 374 do TST.

O v. acórdão revela que, em relação aos temas recorridos, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV e VI. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isot) RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SKY BRASIL SERVICOS LTDA
18/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
18/08/2025 16:35

Não admitido o Recurso de Revista de SKY BRASIL SERVICOS LTDA
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 10:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FULL TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAMITA DA SILVA CONCEICAO em 08/04/2025
04/04/2025 11:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100221-46.2023.5.01.0223 6ª Turma Gabinete 49 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA RECORRIDO: SAMITA DA SILVA CONCEICAO, FULL TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exm.ª Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SKY BRASIL SERVICOS LTDA
25/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) FULL TELECOM SERVICOS E COMERCIO LTDA
25/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) SAMITA DA SILVA CONCEICAO
25/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) SKY BRASIL SERVICOS LTDA
24/03/2025 12:26

Conhecido o recurso de SKY BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-20 e não provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:48

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
17/02/2025 19:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 17:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
15/09/2024 19:28

Juntada a petição de Contrarrazões
13/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo