29/08/2025 21:09

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba86364 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Com o intuito de conferir maior efetividade à execução, fica o autor intimado, por meio da publicação do presente despacho, para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se expressamente acerca do interesse no prosseguimento da execução em face da pessoa física responsável pela ré, eis tratar-se de empresa individual. Decorrido o prazo concedido, retornem os autos conclusos. MACAE/RJ, 20 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO CONCEICAO ALVES
20/08/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO ALVES
20/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/05/2025 11:48

Iniciada a execução
22/05/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELIANE DE FATIMA PERIARD DE JESUS MARMORARIA em 21/05/2025
08/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de MARCELO CONCEICAO ALVES em 07/05/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 974e3c1 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a reclamada para no prazo de 15 dias comprovar a anotação na CTPS Digital da parte autora, conforme determinado na sentença de id f8410fa.

Deverá, ainda, no mesmo prazo providenciar a documentação necessária para que parte autora realize o levantamento dos depósitos do FGTS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.

Fica, ainda, intimada para no prazo de 15 dias, realizar o pagamentos dos valores apurados.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, através de guia DARF (código 6092); as parcelas referentes ao FGTS através de depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, código 660; as custas processuais através de GRU Judicial (código 18740-2) e o imposto de renda através de guia DARF, código 5936.

Decorrido o prazo sem pagamento, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote o procedimento executório abaixo indicado, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIANE DE FATIMA PERIARD DE JESUS MARMORARIA
25/04/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE FATIMA PERIARD DE JESUS MARMORARIA
25/04/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO ALVES
25/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/04/2025 14:43

Transitado em julgado em 22/04/2025
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELIANE DE FATIMA PERIARD DE JESUS MARMORARIA em 22/04/2025
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO CONCEICAO ALVES em 22/04/2025
03/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE FATIMA PERIARD DE JESUS MARMORARIA
02/04/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO ALVES
02/04/2025 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 143,21
02/04/2025 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO CONCEICAO ALVES
01/04/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2025 12:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/03/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2024 17:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2024 17:34

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/10/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 14:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/08/2024 12:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (01/08/2024 11:40 CAMP2 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
22/07/2024 13:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 15:59

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ELIANE DE FATIMA PERIARD DE JESUS MARMORARIA
10/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO CONCEICAO ALVES em 09/07/2024
06/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 00:48

Decorrido o prazo de MARCELO CONCEICAO ALVES em 05/07/2024
05/07/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE FATIMA PERIARD DE JESUS MARMORARIA
05/07/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO ALVES
05/07/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO ALVES
05/07/2024 10:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/08/2024 11:40 CAMP2 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
03/07/2024 06:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 455cd73 proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Considerando a Resolução Administrativa 01/2022, bem assim os princípios da efetividade processual, duração razoável do processo, economia processual, conciliação e cooperação, norteadores do processo trabalhista, encaminhe-se o feito ao CEJUSC 4.0 - Campos dos Goytacazes, sem prejuízo da pauta designada.

MACAE/RJ, 28 de junho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 18:53

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/06/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO ALVES
28/06/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/06/2024 10:43

Encerrada a conclusão
28/06/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
28/06/2024 10:39

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ELIANE DE FATIMA PERIARD DE JESUS MARMORARIA
28/06/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee02c95 proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Designo audiência INICIAL telepresencial para o dia 10/10/2024 14:05 horas.O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link:- https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01- Senha: 01- ID da reunião: 779 360 6019QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 27 de junho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CONCEICAO ALVES
27/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2024 11:55

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo