05/09/2025 16:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/09/2025 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 16:39

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ae2a60 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
21/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2025 12:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6aa4b6d proferida nos autos.

ROT 0100118-50.2023.5.01.0284 - 2ª Turma Recorrente: 1.

WAGNER PIRES DA COSTA E SILVA Recorrido: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA RECURSO DE: WAGNER PIRES DA COSTA E SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 01/04/2025 - Id 9d32db3; recurso apresentado em 10/04/2025 - Id 1fe3154).

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item III da Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação da(o) §2º do artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 843 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 341 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 344 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (masda) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER PIRES DA COSTA E SILVA
12/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PIRES DA COSTA E SILVA
12/08/2025 14:30

Não admitido o Recurso de Revista de WAGNER PIRES DA COSTA E SILVA
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 10:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 11/04/2025
10/04/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
01/04/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100118-50.2023.5.01.0284 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: WAGNER PIRES DA COSTA E SILVA RECORRIDO: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Para ciência do acórdão de id 8bbd696. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER PIRES DA COSTA E SILVA
28/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
28/03/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PIRES DA COSTA E SILVA
24/03/2025 15:18

Conhecido o recurso de WAGNER PIRES DA COSTA E SILVA - CPF: *81.***.*48-42 e não provido
17/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
05/12/2024 12:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 15:13

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 VIRTUAL ()
15/10/2024 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
04/07/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo