27/11/2024 11:38

Baixa Definitiva
27/11/2024 11:38

Transitado em Julgado em 27.11.2024
28/10/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.10.2024.
22/10/2024 14:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
27/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2024 09:16

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
21/08/2024 09:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
31/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.07.2024.
29/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/10/2023 10:59

Conclusos para julgamento
25/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
18/10/2023 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.09.2023.
13/09/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
16/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2023.
09/08/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2023 07:57

Conclusos para julgamento
21/12/2022 20:52

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 08:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/12/2022 16:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/11/2022 07:00

Publicado despacho em 22.11.2022.
21/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/10/2022 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2022 16:53

Conclusos para julgamento
27/09/2022 15:33

Distribuído por sorteio
16/09/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2022 14:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo