15/07/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 14:07

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 19:41

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 02/07/2025
01/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DACI COSTA
30/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DACI COSTA
27/06/2025 13:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/06/2025 13:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE DACI COSTA sem efeito suspensivo
23/06/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/06/2025 18:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 06:39

Cancelada a execução
13/06/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025
09/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
06/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DACI COSTA
06/06/2025 16:31

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE DACI COSTA
06/06/2025 16:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/06/2025 15:42

Iniciada a execução
06/06/2025 15:41

Encerrada a conclusão
06/06/2025 15:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/06/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/06/2025 14:12

Encerrada a conclusão
03/06/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/05/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100837-78.2024.5.01.0031 EXEQUENTE: JOSE DACI COSTA EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): JOSE DACI COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para ciência da sentença de #id:b087f15.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DACI COSTA
26/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DACI COSTA
23/05/2025 14:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE DACI COSTA
20/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025
18/05/2025 21:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/05/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72bc1b7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. À impugnada para manifestações no prazo de 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos à Execução de #id:889c11a e da ISL de #id:249f96a Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/05/2025 14:01

Encerrada a conclusão
08/05/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
07/05/2025 15:58

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/05/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE DACI COSTA em 30/04/2025
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06de3cd proferido nos autos.

DESPACHO Ao Embargado para manifestações no prazo de 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos à Execução Id.889c11a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DACI COSTA
25/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DACI COSTA
25/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/04/2025 14:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 10/04/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3db217 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, conheço das impugnações, uma vez tempestivas, e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE, a apresentado pelo autor e a interposta pela ré, para determinar o retorno dos autos à contadoria para a correção dos cálculos observando-se a fundamentação supra. RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 47.015,94 Depósito FGTS R$ 3.349,36 Valor Contribuição Previdenciária R$ 2.228,63 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$ 1.051,88 TOTAL DEVIDO R$ 53.645,81 ATUALIZADO EM 28/03/2025 Intimem-se as partes , sendo a ré para o pagamento , no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DACI COSTA
28/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DACI COSTA
28/03/2025 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE DACI COSTA
28/03/2025 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
27/03/2025 18:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
27/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/03/2025 14:50

Encerrada a conclusão
24/03/2025 05:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/03/2025 16:49

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
20/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 19/03/2025
20/02/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
20/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/02/2025 07:30

Encerrada a conclusão
20/02/2025 06:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2025
19/02/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 12:57

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/02/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 04:14

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 10/02/2025
05/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
05/02/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DACI COSTA
05/02/2025 15:03

Homologada a liquidação
05/02/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/02/2025 11:25

Expedido(a) alvará a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
04/02/2025 06:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.500,00)
31/01/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
31/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/01/2025 00:37

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 30/01/2025
22/01/2025 09:37

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
22/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 21/01/2025
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 13/12/2024
14/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 13/12/2024
28/11/2024 13:07

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
26/11/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:27

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
26/11/2024 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/11/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 17:55

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/11/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA em 04/11/2024
04/11/2024 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
31/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024
30/10/2024 16:13

Juntada a petição de Impugnação
23/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
21/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/10/2024 14:33

Expedido(a) notificação a(o) ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA
17/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/10/2024 12:02

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: bf08420) para Apresentação de Cálculos
10/10/2024 14:55

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
30/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/09/2024 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DACI COSTA
10/09/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024
10/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE DACI COSTA em 09/09/2024
09/09/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
27/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
26/08/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DACI COSTA
26/08/2024 17:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE DACI COSTA
23/08/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/08/2024 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/08/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DACI COSTA
15/08/2024 17:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/08/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/08/2024 18:13

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/07/2024 12:35

Iniciada a liquidação
25/07/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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