17/07/2025 21:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALISON MATEUS DOS SANTOS em 04/07/2025
23/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
19/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
19/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MATEUS DOS SANTOS
16/06/2025 18:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALISON MATEUS DOS SANTOS - CPF: *55.***.*41-00
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 16:26

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
09/05/2025 23:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/05/2025 11:43

Encerrada a conclusão
07/05/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 06/05/2025
24/04/2025 13:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
14/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
14/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ALISON MATEUS DOS SANTOS
11/04/2025 18:23

Conhecido o recurso de ALISON MATEUS DOS SANTOS - CPF: *55.***.*41-00 e não provido
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab CGF) ()
07/03/2025 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2025 14:04

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/02/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/02/2025 11:19

Encerrada a conclusão
04/02/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
16/12/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo