26/09/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 23/09/2025
22/09/2025 23:15

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/09/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
09/09/2025 19:24

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
09/09/2025 16:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 08/09/2025
08/09/2025 18:03

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/09/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62ed406 proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Intime-se parte autora e a 1ª ré para que se manifestem sobre o recurso da ré DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, em 08 dias e, após, remessa dos autos ao TRT, para julgamento do Recurso Ordinário da ré DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
25/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
25/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
25/08/2025 09:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA sem efeito suspensivo
22/08/2025 20:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
21/07/2025 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 443d6b1 proferido nos autos.

CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 45 do Provimento nº. 01/2023 da Corregedoria do TRT/RJ, que o Recurso Ordinário de ID bf756a7 , interposto pela parte ré, DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, preenche os requisitos legais de admissibilidade.

Interposto em 26.05.2025, é tempestivo, considerando o prazo terminaria em 26.05.2025/ ID 1bd2c65.

Custas recolhidas (ID f13ae10) e que deposito recursal foi comprovado (ID 7abaf6d).

Esta subscrito regularmente por advogado não constituído nos autos.

Em 27/06/2025 Vinícius Barcelos Moreira Analista Judiciário DECISÃO PJe 1 - Assino prazo de 15 dias para que DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA regularize sua representação processual. 2 - Vindo, e em vista da certidão retro, voltem conclusos para recebimento do Recurso Ordinário interposto pela parte ré DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com a notificação da parte autora e a 1ª ré para que se manifestem sobre o recurso da ré DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, em 08 dias e, após, remessa dos autos ao TRT, para julgamento do Recurso Ordinário da ré DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27/06/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
27/06/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/06/2025 15:47

Encerrada a conclusão
06/06/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS em 26/05/2025
26/05/2025 14:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80a3446 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER os embargos declaratórios opostos por DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e NÃO OS ACOLHER, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Devolve-se o prazo recursal.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
11/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
11/05/2025 21:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
08/05/2025 23:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
06/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
05/05/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
22/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
22/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025
10/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS em 09/04/2025
03/04/2025 21:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7a5bf3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS em face de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para condenar as reclamadas, sendo a segunda ré de forma subsidiaria, no pagamento das seguintes parcelas: a) Salários em atraso dos meses de junho, julho e agosto de 2023; b) Saldo de salário do mês de setembro/2023 (08 dias); c) Aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (90 dias) (art. 487 da CLT; Lei 12.506/2011); d) 13º salário de 2023, pela integração do aviso prévio (arts. 1º e 3º da Lei 4.090/62); e) Férias dos períodos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, acrescidas do 1/3 constitucional; f) Férias proporcionais, acrescidas de 1/3, na razão de 7/12 (art. 147 da CLT); g) Depósitos do FGTS dos últimos 24 meses do contrato de trabalho do autor (setembro/2021 a setembro/2024) e sobre as verbas rescisórias; h) indenização de 40% sobre o FGTS da contratualidade (art. 18, § 1º, da Lei 8.036/90). i) Multa do art. 467 da CLT; j) Multa do art. 477, §8º da CLT; k) Horas extras laboradas acima da 36ª hora semanal (nos moldes do art. 5º da Lei 11.901/09), com adicional legal de 50%, observado o período não alcançado pela prescrição; l) Horas extras, com adicional legal, decorrentes da não concessão integral do intervalo intrajornada mínimo. m) Vale transporte e vale refeição dos últimos três meses do contrato; n) Indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol dos patronos da parte autora, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas: 1) Salariais: saldo de salário, 13º salário, horas extras e reflexos. 2) Indenizatórias: demais parcelas.

Determino os descontos fiscais e previdenciários, a cargo da parte reclamada, observados os termos da fundamentação.

Sentença líquida, cujos cálculos integram esta decisão para todos os efeitos legais, observada a incidência de juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada, de R$ 3.418,86, no montante de 2% sobre o valor da condenação, R$ 170.942,96, conforme planilha de cálculo em anexo.

Intimem-se as partes.

Desnecessária a intimação da União, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
26/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
26/03/2025 20:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.418,86
26/03/2025 20:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
10/02/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
07/02/2025 17:10

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 16:01

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 13:02

Audiência de instrução realizada (18/12/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2024 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
30/10/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 08:18

Audiência de instrução designada (18/12/2024 10:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 08:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/10/2024 15:39

Audiência una por videoconferência realizada (09/10/2024 09:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 16:00

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2024
17/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/08/2024
08/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
07/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
15/05/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 08:06

Audiência una por videoconferência designada (09/10/2024 09:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 15:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/04/2024 08:40 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2024 11:25

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS em 15/02/2024
30/01/2024 00:41

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 29/01/2024
12/01/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
22/12/2023 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
19/12/2023 14:45

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
18/12/2023 17:10

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
15/12/2023 10:06

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
14/12/2023 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 15:17

Audiência inicial por videoconferência designada (29/04/2024 08:40 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 15:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
28/11/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo