11/09/2025 12:10

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 190,11)
11/09/2025 12:10

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 41,82)
11/09/2025 12:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.901,13)
02/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
01/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA
01/09/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/05/2025 15:03

Expedido(a) alvará a(o) UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA
14/05/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4300aa0 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe 1- Ante os termos da manifestação de id: 908ee6e, considero renunciado o direito de opor embargos em razão da preclusão lógica. 2- Intime-se o autor para que, no prazo de cinco dias, diga EXPRESSAMENTE se concorda com a determinação de transferência do valor referente ao crédito devido, ciente de que poderá haver cobrança de eventuais tarifas bancárias, devendo, em caso afirmativo, informar POR PETIÇÃO os dados bancários necessários para a operação (Nome completo do beneficiário, CPF/CNPJ, Banco, agência bancária e conta para depósito). 3- Vindo os dados bancários, prossiga-se com a expedição de ordem de pagamento, com determinação de transferência, ao autor pelo seu crédito, ao advogado do autor pelos seus honorários e à União pelas custas, observando-se o(s) valor(es) depositado(s) e os cálculos de id: id:79e90c9. 4- Intime-se o autor, ainda, para que diga, em cinco dias, se houve a anotação do contrato de trabalho em sua CTPS, valendo o silêncio como cumprida a obrigação de fazer. 5- Não há incidência previdenciária e/ou fiscal. 6- Tudo cumprido e não havendo saldo, volte concluso para extinção da execução. erg MAGE/RJ, 08 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA
08/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
08/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA
08/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA em 07/05/2025
07/05/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/05/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 268c00b proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DECISÃO - PJe Ante o certificado, foram acolhidos os cálculos elaborados pela contadoria (id:7833565), por estarem de acordo com a coisa julgada. É a fundamentação.

Isto posto, HOMOLOGO os cálculos ora atualizados até 03/04/2025, para que surtam seus efeitos legais, fixando o valor da condenação em R$ 2.133,06.

HOMOLOGO ainda o crédito de honorários sucumbenciais devidos ao patrono da reclamada no valor de R$ 1531,71, vedado a dedução do crédito autora por força da ADIn 5766, ficando em condição suspensiva, face à concessão do benefício da gratuidade de justiça à parte autora. Sobreste-se a cobrança pelo prazo de 2 anos, cabendo ao credor demonstrar, neste período, que a parte sucumbente deixou de ser pobre no sentido legal (isso é, pode satisfazer a dívida sem prejuízo de subsistência própria ou de sua família).

Após esse prazo, a dívida será extinta. É a decisão. 1- Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a ré citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias por DEJT, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme do art. 769, da CLT.

Deverão as partes manter atualizados nos autos seus endereços, ante o teor do disposto no art. 274, § único, do CPC.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000. 2- Em caso de inércia, altere-se a fase processual e notifique-se o autor para que diligencie o andamento do feito, em 30 dias.

MAGE/RJ, 04 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
04/04/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
04/04/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA
04/04/2025 09:15

Homologada a liquidação
04/04/2025 09:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
24/01/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA
24/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/01/2025 13:36

Iniciada a liquidação
24/01/2025 13:36

Transitado em julgado em 18/12/2024
16/01/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
25/01/2024 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/01/2024 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
15/12/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
13/12/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA
13/12/2023 18:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
12/12/2023 17:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 28/11/2023
27/11/2023 13:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 04:55

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
11/11/2023 04:55

Expedido(a) intimação a(o) UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA
11/11/2023 04:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
11/11/2023 04:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA
11/11/2023 04:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA
18/10/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/10/2023 19:55

Juntada a petição de Razões Finais
27/09/2023 15:13

Audiência de instrução realizada (27/09/2023 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
23/02/2023 15:47

Juntada a petição de Réplica
06/02/2023 07:50

Audiência de instrução designada (27/09/2023 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/02/2023 07:50

Audiência inicial realizada (02/02/2023 09:25 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/02/2023 19:46

Juntada a petição de Contestação
01/02/2023 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2023 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2022 12:50

Expedido(a) notificação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
25/10/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA
24/10/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:20

Audiência inicial designada (02/02/2023 09:25 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/10/2022 15:20

Audiência inicial cancelada (28/11/2022 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/10/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/10/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
18/10/2022 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
30/08/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/08/2022 19:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda substitutiva à Inicial)
03/08/2022 01:03

Decorrido o prazo de UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA em 02/08/2022
26/07/2022 12:56

Expedido(a) notificação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
23/07/2022 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 17:24

Expedido(a) intimação a(o) UELLINGTON DE FRANCA OLIVEIRA
21/07/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/07/2022 12:29

Audiência inicial designada (28/11/2022 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/07/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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