21/10/2024 15:13

Baixa Definitiva
21/10/2024 15:12

Transitado em Julgado em 21.10.2024
25/09/2024 07:00

Publicado despacho em 25.09.2024.
24/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.12.2023.
05/12/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.11.2023.
16/10/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2023 13:46

Conclusos para julgamento
31/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 07:00

Publicado despacho em 30.08.2023.
29/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2023 15:49

Conclusos para julgamento
05/06/2023 18:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
19/05/2023 13:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
03/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
13/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.04.2023.
12/04/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2022 01:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/04/2022 14:06

Conclusos para julgamento
13/04/2022 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 11:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/04/2022 20:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/03/2022 07:00

Publicado despacho em 22.03.2022.
21/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/03/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2022 09:04

Conclusos para julgamento
23/02/2022 08:57

Distribuído por sorteio
12/02/2022 23:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2022 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2022 08:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo