25/07/2025 15:27

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/07/2025 16:26

Transitado em julgado em 02/06/2025
03/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO em 02/06/2025
20/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101149-20.2024.5.01.0204 : EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO : AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 9fb5066 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A.decido: a) rejeitar as preliminares; b) declarar a 1ª Reclamada revel e confessa quanto à matéria fática versada no presente litígio (artigo 844 da CLT) e o Autor confesso, conforme Súmula 74 do TST; c) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art.791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor da causa, isento Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho Substituta E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de maio de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
19/05/2025 19:52

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
19/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO
19/05/2025 08:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.873,73
19/05/2025 08:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO
19/05/2025 08:19

Concedida a gratuidade da justiça a EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO
22/04/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
28/03/2025 11:31

Audiência de instrução realizada (28/03/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO em 27/03/2025
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ade5d6 proferido nos autos. A parte autora requereu adiamento.

Indefiro.

Fica mantida a audiência, pois não há razão para adiamento. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO
21/03/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/03/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 31/01/2025
01/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/01/2025
01/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO em 31/01/2025
18/12/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:57

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2024
18/12/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:51

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
17/12/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/12/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO
17/12/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/12/2024 08:18

Audiência de instrução designada (28/03/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/12/2024 08:18

Audiência de instrução cancelada (23/01/2025 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 15:17

Juntada a petição de Réplica
28/11/2024 18:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/11/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 14:39

Audiência de instrução designada (23/01/2025 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 14:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/11/2024 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 11:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 25/09/2024
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO em 25/09/2024
18/09/2024 11:20

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2024
16/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 14:24

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
14/09/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/09/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO
14/09/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/09/2024 00:18

Audiência inicial por videoconferência designada (18/11/2024 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2024 00:18

Audiência una por videoconferência cancelada (19/05/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/09/2024 00:55

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/09/2024
07/09/2024 00:55

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 06/09/2024
05/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO em 04/09/2024
29/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
29/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 19:46

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2024 19:46

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
27/08/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON MILER DE OLIVEIRA AGOSTINHO
26/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:31

Audiência una por videoconferência designada (19/05/2025 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/08/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo