29/04/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS XAVIER MACIEL em 22/04/2025
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100543-89.2019.5.01.0002 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: MARCOS XAVIER MACIEL AGRAVADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. #LRPE Tomar ciência da decisão de IDcecca73 : "…por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a concessão de prazo a fim de que a parte exequente demonstre, de maneira objetiva, o eventual inadimplemento das verbas devidas pela parte executada, vedada a rediscussão de matérias cobertas pela coisa julgada, nos termos do voto do Exmo Sr.

Desembargador relator que integra este dispositivo para todos os fins." RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS XAVIER MACIEL
02/04/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/04/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS XAVIER MACIEL
25/03/2025 16:56

Conhecido o recurso de MARCOS XAVIER MACIEL - CPF: *56.***.*47-63 e provido em parte
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
15/01/2025 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
17/12/2024 11:16

Distribuído por dependência
27/06/2023 01:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/06/2023 00:07

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2023 13:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/04/2023 22:09

Juntada a petição de Contraminuta
24/04/2023 22:08

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS XAVIER MACIEL
10/04/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS XAVIER MACIEL
10/04/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
30/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/03/2023
17/03/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/03/2023 16:53

Não admitido o Recurso de Revista de Via S.A
03/02/2023 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de Via S.A em 02/02/2023
03/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS XAVIER MACIEL em 02/02/2023
13/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
13/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
13/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
12/12/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS XAVIER MACIEL
29/11/2022 12:37

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
29/11/2022 12:37

Conhecido o recurso de MARCOS XAVIER MACIEL - CPF: *56.***.*47-63 e não provido
12/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2022
11/11/2022 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 10:00

Incluído em pauta o processo para 22/11/2022 11:00 ACCD ()
07/11/2022 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2022 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/10/2022 16:58

Encerrada a conclusão
13/10/2022 23:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
24/06/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo