03/09/2025 20:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2025 20:33

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.134,00)
03/09/2025 20:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 29/08/2025
18/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2025
18/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 23:19

Expedido(a) edital a(o) SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
12/08/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2025 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. sem efeito suspensivo
07/08/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
06/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 05/08/2025
28/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE SOUZA DE MORAES em 25/07/2025
25/07/2025 15:21

Expedido(a) edital a(o) SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
23/07/2025 11:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
11/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SOUZA DE MORAES
11/07/2025 11:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
09/07/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 17/06/2025
09/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025
09/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 15:47

Expedido(a) edital a(o) SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. em 05/06/2025
05/06/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
27/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SOUZA DE MORAES
27/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
16/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 15/05/2025
02/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2025
02/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100424-51.2023.5.01.0047 : ANDRE SOUZA DE MORAES : SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO - PJe O/A MM.

Juiz(a) MARLY COSTA DA SILVEIRA da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) intimado(s) SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 431d20d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0100424-51.2023.5.01.0047 CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR ANDRE SOUZA DE MORAES EM FACE SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -ME e SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - Rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de inépcia; - Declarar a extinção do feito sem resolução do mérito no que diz respeito ao pedido de recolhimento previdenciário, na forma dos artigos 485, IV e 62 do CPC de 2015 c/c artigo 769 da CLT; - Acolher a prejudicial de mérito prescricional suscitada pela segunda reclamada, SKY Serviços de Banda Larga Ltda. para declarar prescritos quaisquer créditos anteriores a 19/05/2018, conforme artigo 7º, XXIX, da CF/88, extinguindo o process nesse particular, com julgamento do mérito, a teor do artigo 487, II, do CPC/2015; I – Quanto ao mérito julgo procedentes em parte os pedidos deduzidos na exordial e condeno a primeira reclamada, SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -ME, após o trânsito em julgado conforme fundamentação da presente decisão: - A pagar as seguintes parcelas: Salário retido de dezembro/2022; aviso prévio proporcional indenizado de 63 dias, projetando a data do término do contrato de trabalho para 04.03.2023; décimo terceiro salário/2022; décimo terceiro salário proporcional/2023 (2/12 – já considerada a projeção do aviso prévio); férias vencidas do período aquisitivo de 2021/2022 acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais do período aquisitivo de 2022/2023 (4/12 - já considerada a projeção do aviso prévio) acrescidas do terço constitucional; multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT e multa fundiária, observando-se o salário de R$2.989,00; - A pagar as diferenças salariais, considerando-se o salário de R$2.989,00, referentes ao décimo terceiro salário/2018, observando-se o lapso prescricional; aos décimos terceiros salários de 2019 até 2021; às férias vencidas em dobro do período aquisitivo de 2018/2019, observando-se o lapso prescricional, às férias vencidas em dobro dos períodos aquisitivos de 2019/2020 e de 2020/2021 e às diferenças de terço constitucional de férias; - A fazer a entrega das guias para saque do FGTS, sendo certo que na impossibilidade que o reclamante não tenha dado causa, a reclamada se responsabilizará pela regularidade dos depósitos do FGTS, arcando com o equivalente. - A segunda reclamada, SKY Serviços de Banda Larga Ltda., na responsabilidade subsidiária, por todo o pacto.

II - Indefiro o benefício de ordem pleiteado pela segunda reclamada, SKY Serviços de Banda Larga Ltda.

III - Deferir a dedução dos valores percebidos a idênticos títulos, no valor quitado; IV – Deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

V – Deferir o pagamento de honorários de advogado sucumbenciais pela reclamada, no valor de 5% sobre o valor líquido da condenação; VI – Não deferir o pagamento de honorários de advogado à ré; VII – Deferir a expedição das comunicações de praxe à SRT, à CEF e ao INSS, na forma da lei.

São devidos juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais na forma da lei.

Tudo consoante fundamntação.

Custas provisórias pela reclamada no importe de R$1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor da alçada.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
30/04/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de ANDRE SOUZA DE MORAES em 11/04/2025
03/04/2025 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 431d20d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0100424-51.2023.5.01.0047 CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR ANDRE SOUZA DE MORAES EM FACE SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -ME e SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. - Rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de inépcia; - Declarar a extinção do feito sem resolução do mérito no que diz respeito ao pedido de recolhimento previdenciário, na forma dos artigos 485, IV e 62 do CPC de 2015 c/c artigo 769 da CLT; - Acolher a prejudicial de mérito prescricional suscitada pela segunda reclamada, SKY Serviços de Banda Larga Ltda. para declarar prescritos quaisquer créditos anteriores a 19/05/2018, conforme artigo 7º, XXIX, da CF/88, extinguindo o process nesse particular, com julgamento do mérito, a teor do artigo 487, II, do CPC/2015; I – Quanto ao mérito julgo procedentes em parte os pedidos deduzidos na exordial e condeno a primeira reclamada, SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA -ME, após o trânsito em julgado conforme fundamentação da presente decisão: - A pagar as seguintes parcelas: Salário retido de dezembro/2022; aviso prévio proporcional indenizado de 63 dias, projetando a data do término do contrato de trabalho para 04.03.2023; décimo terceiro salário/2022; décimo terceiro salário proporcional/2023 (2/12 – já considerada a projeção do aviso prévio); férias vencidas do período aquisitivo de 2021/2022 acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais do período aquisitivo de 2022/2023 (4/12 - já considerada a projeção do aviso prévio) acrescidas do terço constitucional; multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT e multa fundiária, observando-se o salário de R$2.989,00; - A pagar as diferenças salariais, considerando-se o salário de R$2.989,00, referentes ao décimo terceiro salário/2018, observando-se o lapso prescricional; aos décimos terceiros salários de 2019 até 2021; às férias vencidas em dobro do período aquisitivo de 2018/2019, observando-se o lapso prescricional, às férias vencidas em dobro dos períodos aquisitivos de 2019/2020 e de 2020/2021 e às diferenças de terço constitucional de férias; - A fazer a entrega das guias para saque do FGTS, sendo certo que na impossibilidade que o reclamante não tenha dado causa, a reclamada se responsabilizará pela regularidade dos depósitos do FGTS, arcando com o equivalente. - A segunda reclamada, SKY Serviços de Banda Larga Ltda., na responsabilidade subsidiária, por todo o pacto. II - Indefiro o benefício de ordem pleiteado pela segunda reclamada, SKY Serviços de Banda Larga Ltda. III - Deferir a dedução dos valores percebidos a idênticos títulos, no valor quitado; IV – Deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. V – Deferir o pagamento de honorários de advogado sucumbenciais pela reclamada, no valor de 5% sobre o valor líquido da condenação; VI – Não deferir o pagamento de honorários de advogado à ré; VII – Deferir a expedição das comunicações de praxe à SRT, à CEF e ao INSS, na forma da lei. São devidos juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais na forma da lei. Tudo consoante fundamentação. Custas provisórias pela reclamada no importe de R$1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor da alçada. Notifiquem-se as partes.

Nada mais. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE SOUZA DE MORAES
28/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
28/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SOUZA DE MORAES
28/03/2025 13:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/03/2025 13:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE SOUZA DE MORAES
28/03/2025 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE SOUZA DE MORAES
16/09/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/09/2024 11:33

Juntada a petição de Razões Finais
16/08/2024 12:40

Juntada a petição de Razões Finais
07/08/2024 16:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2024 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 14:26

Encerrada a conclusão
26/01/2024 11:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 11:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/01/2024 10:55 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/12/2023 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/12/2023 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/12/2023 04:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/12/2023 08:55

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2023
25/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2023 10:08

Expedido(a) mandado a(o) SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA NA PESSOA DE LUCIO DA SILVA FREITAS
24/11/2023 10:08

Expedido(a) mandado a(o) SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
24/11/2023 10:08

Expedido(a) edital a(o) SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
23/11/2023 21:35

Audiência inicial por videoconferência designada (26/01/2024 10:55 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 21:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/11/2023 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 18:13

Juntada a petição de Contestação
12/06/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
06/06/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE SOUZA DE MORAES
06/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
05/06/2023 12:59

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE SOUZA DE MORAES
05/06/2023 12:59

Expedido(a) notificação a(o) SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
05/06/2023 12:59

Expedido(a) notificação a(o) SR TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
30/05/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2023 14:10

Audiência inicial por videoconferência designada (23/11/2023 09:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo