28/04/2025 11:58

Arquivados os autos definitivamente
28/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/04/2025 10:08

Transitado em julgado em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MOVVI LOGISTICA LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO SOARES BELARMINO em 25/04/2025
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8291a59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO e diante de tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ FERNANDO SOARES BELARMINO em face de MOVVI LOGISTICA LTDA. Ante a declaração de Id. 4d4b4fc, concedo ao Reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos do art.790, §3º da CLT. Defiro ao patrono da Reclamada, com fulcro no art. 791 da CLT, honorários de sucumbência no valor de 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes. Entretanto, considerando que o reclamante é beneficiário da gratuidade de justiça, declaro a suspensão de exigibilidade da condenação enquanto perdurar a condição de precariedade financeira até o limite de 02 anos após o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 791-A, §4º da CLT, quando será extinta tal obrigação do beneficiário. Atualização monetária pelo IPCA-E e juros de mora equivalente à TR, previstos no art.39, caput, da Lei 8.177 de 1991, na fase pré-judicial e pela SELIC a partir do ajuizamento da ação (art.883 da CLT), já contemplando correção monetária e juros de mora, na forma da decisão proferida nas ADC’s 58 e 59 e nas ADI’s 5.867 e 6.021, de aplicabilidade imediata, conforme entendimento do STF explicitado na RE 1.0006.958 Agr-ED da Segunda Turma de relatoria do Ministro Dias Toffoli. Custas de R$ 5.604,39, pelo Reclamante, sobre o valor da causa de R$ 280.219,54, isento, no entanto, pela concessão do benefício da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO SOARES BELARMINO
04/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MOVVI LOGISTICA LTDA
04/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SOARES BELARMINO
04/04/2025 09:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.604,39
04/04/2025 09:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FERNANDO SOARES BELARMINO
04/04/2025 09:25

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FERNANDO SOARES BELARMINO
02/04/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
06/02/2025 18:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 10:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/11/2024 12:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 10:00 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/11/2024 12:53

Audiência una por videoconferência realizada (05/11/2024 09:30 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
31/10/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de MOVVI LOGISTICA LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO SOARES BELARMINO em 04/09/2024
31/08/2024 11:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 09:48

Expedido(a) mandado a(o) MOVVI LOGISTICA LTDA
26/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO SOARES BELARMINO
26/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/08/2024 20:00

Audiência una por videoconferência designada (05/11/2024 09:30 01VTSJM - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
22/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo