16/06/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 20:59

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA GARCIA PENTEADO LTDA
02/06/2025 16:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO sem efeito suspensivo
30/05/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA GARCIA PENTEADO LTDA em 12/05/2025
28/04/2025 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e31211 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por tempestivos para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA GARCIA PENTEADO LTDA
25/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA GARCIA PENTEADO LTDA
25/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
25/04/2025 08:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
15/04/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA GARCIA PENTEADO LTDA em 11/04/2025
04/04/2025 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d0771e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIÁRIO E MÁRMORE E GRANITOS DE CABO FRIO em face de CONSTRUTORA GARCIA PENTEADO LTDA., para condenar a ré ao pagamento das verbas deferidas abaixo, na forma da fundamentação supra: pagamento do FGTS a ser recolhido na conta vinculada e honorários sucumbenciais.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Liquidação a ser efetuada por cálculos em execução individual, estando autorizada a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, em conformidade com a OJ 415, da SDI-1, do TST, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Observe-se a correta variação salarial.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, mat éria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 28/03/2025 12:54:35 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA GARCIA PENTEADO LTDA
28/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA GARCIA PENTEADO LTDA
28/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
28/03/2025 13:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/03/2025 13:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Coletiva (63)/ ) de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
28/03/2025 13:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
12/03/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/03/2025 11:19

Encerrada a conclusão
08/03/2025 23:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/03/2025 23:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/03/2025 23:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
20/02/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
31/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/01/2025
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA GARCIA PENTEADO LTDA em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO em 10/12/2024
10/12/2024 12:28

Suspenso o processo por convenção das partes
09/12/2024 15:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/12/2024 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/11/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA GARCIA PENTEADO LTDA
29/11/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
29/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/11/2024 15:58

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/12/2024 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
28/11/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 13:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/11/2024 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/11/2024 13:43

Juntada a petição de Contestação
09/11/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO em 09/08/2024
07/08/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/07/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA GARCIA PENTEADO LTDA
31/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
15/05/2024 09:58

Audiência inicial por videoconferência designada (11/11/2024 09:05 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/05/2024 09:01

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, MOBILIARIO E MARMORE E GRANITOS DE CABO FRIO
02/05/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo