13/05/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc7bde3 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALBERT DANAN
24/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DANAN
24/04/2025 20:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADRIANA MENDES SILVEIRA sem efeito suspensivo
24/04/2025 18:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALBERT DANAN em 11/04/2025
11/04/2025 23:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd02692 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANA MENDES SILVEIRA em face de ALBERT DANAN, na forma da fundamentação supra.

Condena-se ADRIANA MENDES SILVEIRA em honorários sucumbenciais no valor de R$3.400,11 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$1.360,04, pela autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$68.002,13, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 28/03/2025 12:22:31 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MENDES SILVEIRA
28/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DANAN
28/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MENDES SILVEIRA
28/03/2025 13:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.360,04
28/03/2025 13:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADRIANA MENDES SILVEIRA
28/03/2025 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA MENDES SILVEIRA
27/03/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/03/2025 15:00

Juntada a petição de Réplica
10/03/2025 16:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/03/2025 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/03/2025 21:16

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de ADRIANA MENDES SILVEIRA em 29/10/2024
28/10/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ALBERT DANAN
18/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MENDES SILVEIRA
18/10/2024 14:27

Audiência inicial por videoconferência designada (10/03/2025 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ADRIANA MENDES SILVEIRA em 10/10/2024
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA MENDES SILVEIRA
01/10/2024 08:37

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ADRIANA MENDES SILVEIRA
30/09/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/09/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo