15/09/2025 14:55

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
11/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2025
11/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO em 10/09/2025
02/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e112111 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Nada a deferir em Id 6b4d662, nos termos de Id 26682b8.

Aguarde-se prazo de Id 98b48f5.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 01 de setembro de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
01/09/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
01/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
21/08/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/07/2025
18/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
17/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
12/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO em 11/07/2025
11/07/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26682b8 proferida nos autos.

MAMC HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS

Vistos.

A parte autora apresentou cálculos na petição de Id 693bd78, tendo a ré, devidamente intimada, apresentado impugnações quanto aos índice de atualização e juros de mora, e valor dos honorários advocatícios.

A ré em sua planilha de cálculo informa o valor da multa do artigo 477 da CLT sem considerar a recente tese vinculante sobre o tema, devendo ser utilizadas as verbas de natureza salarial como base da multa referida.

Ambos os cálculos merecem retificações, pelo que determinada a elaboração de nova planilha de cálculos nos termos do julgado, para utilização das verbas salariais como base de multa deferida, assim como, para a correta apuração dos honorários devidos pelas partes.

Logo, considera-se como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada, os cálculos elaborados pelo calculista do juízo, os quais HOMOLOGA-SE, estando nos limites da coisa julgada, já corrigidos monetariamente e com a incidência de juros legais, conforme ADC 58/2020, até o dia 30/06/2025, devidos da seguinte forma: Líquido do(a) autor(a): R$ 2.769,64; Honorários sucumbenciais devidos pela ré: R$ 276,96; TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 3.046,60 + Custas R$ 41,86, pela(s) ré(s).

Intimem-se as partes a/c dos respectivos advogados (artigos 270 e 273 do NCPC), sendo a ré para pagamento, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a teor do art. 880 da CLT.

Havendo pagamento espontâneo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais, intimando-se para ciência da expedição.

Não havendo pagamento espontâneo, nem oferecidos bens em garantia da execução, requeira a parte autora o que for de seu interesse, em conformidade com o Art. 878 da CLT, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte exequente, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 07 de julho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
07/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
07/07/2025 16:00

Homologada a liquidação
07/07/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/07/2025 12:27

Iniciada a execução
07/07/2025 12:24

Encerrada a conclusão
07/07/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/07/2025 23:01

Ajustado o andamento processual para inclusão em 15/04/2025 14:20 do movimento Transitado em julgado em 11/04/2025
03/07/2025 23:01

Transitado em julgado em 11/04/2025
03/07/2025 23:01

Excluído de 15/04/2025 14:20 o movimento Transitado em julgado em 11/04/2025
30/06/2025 18:49

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0100247-96.2023.5.01.0432 RECLAMANTE: MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO RECLAMADO: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, e, querendo, impugná-los, observando os parâmetros fixados na sentença, e apresentando planilha que totalize os valores históricos, mês a mês, inclusive a dedução legal previdenciária, parcela por parcela, onde couber, observando a legislação previdenciária vigente a cada época.

A atualização será efetuada pela contadoria do Juízo.

Prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 12 de junho de 2025.

MARINA CAMPOS BETA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
22/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO em 11/04/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b3311e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO em face de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., para condenar a ré ao pagamento do valor total devido de R$ 2.063,59, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, e cálculos de IR e INSS, conforme planilha inserida no sistema PJe (consultar em: menu do processo – cálculos do processo), que passa a ser parte integrante do presente dispositivo: 1- multa do artigo 477 da CLT; 2- honorários sucumbenciais.

Condena-se MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO em honorários sucumbenciais no valor de R$9.701,54 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Observe-se a nova redação do artigo 406 do CC, dada pela Lei n.º 14.905 de 28/06/2024.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$ 40,46 , pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 2.023,13.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 20/03/2025 12:44:59 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
28/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA
28/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
28/03/2025 13:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,46
28/03/2025 13:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
28/03/2025 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
19/03/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/03/2025 14:55

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/03/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO em 29/10/2024
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOZIEL CHAVES DOS SANTOS em 29/10/2024
18/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA
17/10/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
17/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAGNO PEREIRA FERNANDES em 14/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FABRICIO LINHARES MENDES em 14/10/2024
27/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JOZIEL CHAVES DOS SANTOS
26/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA em 25/09/2024
23/09/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
22/09/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/09/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
14/09/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MAGNO PEREIRA FERNANDES
13/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO LINHARES MENDES
13/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA
13/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
14/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA em 13/12/2023
14/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO em 13/12/2023
05/12/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
01/12/2023 23:04

Expedido(a) intimação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA
01/12/2023 23:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
01/12/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 22:09

Audiência de instrução designada (17/03/2025 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/12/2023 22:09

Audiência de instrução cancelada (31/03/2025 13:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/12/2023 20:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/12/2023 20:39

Audiência de instrução designada (31/03/2025 13:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/12/2023 20:39

Audiência de instrução cancelada (31/03/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/09/2023 10:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/09/2023 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
13/09/2023 09:56

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/09/2023 09:51

Juntada a petição de Réplica
01/09/2023 09:15

Audiência de instrução designada (31/03/2025 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/08/2023 13:20

Audiência inicial realizada (30/08/2023 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/08/2023 17:27

Juntada a petição de Contestação
29/08/2023 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 14:42

Expedido(a) notificação a(o) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA
28/04/2023 14:42

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO
24/03/2023 11:38

Audiência inicial designada (30/08/2023 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/03/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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