10/07/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
09/07/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA sem efeito suspensivo
09/07/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
09/07/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/06/2025
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR em 16/06/2025
03/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR em 02/06/2025
02/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
02/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/06/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/05/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
27/05/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/05/2025
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/05/2025
26/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/05/2025 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b384f10 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, no MÉRITO, conforme fundamentação, REJEITO-OS.

Reconheço a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios , de forma que o condeno ao pagamento de multa no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa.

Intimem-se.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
19/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
19/05/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
19/05/2025 08:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
19/05/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:39

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
15/05/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/05/2025
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87cc6ca proferido nos autos.

Contra arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. ARARUAMA/RJ, 12 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA - ENEL BRASIL S.A - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/05/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
12/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/05/2025 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd36dd3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao embargado.

Após, conclusos para julgamento. ARARUAMA/RJ, 08 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
08/05/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
08/05/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/05/2025 17:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4e5781 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Pelo Exposto, na ação trabalhista movida por FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR contra VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DEATIVOS LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. e SERVICOS S.A., ENEL BRASIL S.A. decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1 REJEITAR AS PRELIMINARES; 2 NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e CONDENAR a primeira ré de forma principal e, subsidiariamente, a segunda ré ao pagamento das seguintes rubricas: a) comissões não pagas no valor mensal de R$ 300,00, observada a proporcionalidade nos meses incompletos, com reflexos em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio indenizado, horas extras (OJ 397 da SDI-1) e FGTS com indenização de 40%. 3 CONCEDER ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita; 4 CONDENAR o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados das rés, em cotas iguais, no percentual de 15% sobre o valor dos pedidos integralmente rejeitados, em cotas iguais para as rés, observada a condição suspensiva de exigibilidade; 5 CONDENAR as rés ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados do autor, no percentual de 15% sobre o valor que resultar de liquidação de sentença.

Juros, correção monetária, compensação, deduções e recolhimentos fiscais na forma da fundamentação acima.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c -c 880, ambos da CLT.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelas rés.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Nada mais.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA - ENEL BRASIL S.A - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
25/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
25/04/2025 16:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/04/2025 16:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
25/04/2025 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
25/04/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
25/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/04/2025
25/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/04/2025
17/04/2025 18:51

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2025 15:31

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/04/2025
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 15/04/2025
16/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR em 15/04/2025
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6e05ad proferido nos autos.

Vistos.

Nos termos do art. 372 do CPC, determino que a prova oral produzida nos autos dos processos 0101200-26.2023.5.01.0411 e 0102175-14.2024.5.01.0411 seja utilizada de forma emprestada no presente processo, sobretudo considerando a identidade dos seguintes elementos: 1) períodos contratuais, 2) pedidos, 3) rés, 4) patronos dos reclamantes, 5) patronos das reclamadas; 6) data de produção da prova oral (07/04/2025).

No mais, permanece o deferimento de utilização da prova emprestada solicitada pelas partes em audiência, nos termos da referida ata.

E permanece o mesmo prazo para razões finais, também consoante ata de audiência.

Intimem-se. ARARUAMA/RJ, 08 de abril de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA - ENEL BRASIL S.A - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/04/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/04/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/04/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
08/04/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
08/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
08/04/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 22:55

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 16:47

Audiência de instrução realizada (07/04/2025 13:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14febce proferido nos autos.

DESPACHO PJe Audiência presencial.

ARARUAMA/RJ, 04 de abril de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA - ENEL BRASIL S.A - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
04/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
04/04/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
02/04/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:51

Audiência de instrução designada (07/04/2025 13:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
27/03/2025 15:51

Audiência de instrução realizada (27/03/2025 13:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/03/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/03/2025
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR em 14/03/2025
06/03/2025 22:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
28/02/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
28/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
28/02/2025 09:30

Audiência de instrução designada (27/03/2025 13:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/02/2025 09:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/03/2025 13:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/02/2025 09:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 10:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2025 13:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/11/2024 10:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 10:10 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/11/2024 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 08:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 10:10 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
05/06/2024 08:35

Audiência una por videoconferência realizada (05/06/2024 08:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
03/06/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 12:00

Juntada a petição de Contestação
31/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/01/2024
31/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 30/01/2024
31/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 30/01/2024
31/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR em 30/01/2024
23/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
20/01/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/01/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/01/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
20/01/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
20/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
20/01/2024 14:51

Audiência una por videoconferência designada (05/06/2024 08:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
20/01/2024 14:36

Audiência una por videoconferência cancelada (26/02/2024 08:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
16/01/2024 17:45

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 12:06

Expedido(a) notificação a(o) VEMAN MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA
30/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR em 29/09/2023
22/09/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR
21/09/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
20/09/2023 16:31

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2024 08:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
20/09/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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