30/06/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 12:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTARES EDUCACIONAL S.A. sem efeito suspensivo
30/06/2025 07:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
28/06/2025 04:16

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 27/06/2025
27/06/2025 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36d066e proferido nos autos.

Aos recorridos - Autor e 1ª ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
11/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROZALINA MOHR SOUZA CODECO em 10/06/2025
09/06/2025 22:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/06/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa64a80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos pela parte reclamada (ID. a5108ab), alegando a ocorrência de vícios na sentença ID. 73fd45f.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária não foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

Não assiste razão à parte reclamada.

Isso porque, embora tenham sido acolhidos os primeiros embargos de declaração, não houve qualquer modificação nos parâmetros estabelecidos para a liquidação.

Assim, permanecem inalterados os cálculos anteriormente apresentados.

Embargos conhecidos e não acolhidos.

MULTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS Atente-se a parte embargante que o pedido e sentença devem ser analisados e interpretados no seu conjunto e de acordo com a boa-fé (art. 322, §2º e art. 489, §3º, ambos do CPC). É dever das partes agir nos limites da boa-fé processual durante todo o processo (artigos 5º e 6º do CPC).

Como norma de conduta, devem cooperar entre si e adotar comportamentos que contribuam para a construção de decisão de mérito justa e em tempo razoável.

Para tanto, é vedado às partes utilizarem-se do processo de forma abusiva, induzindo o Juízo a erro, alterando a verdade dos fatos, ou mesmo valendo-se das vias processuais para protelar a sua solução.

No caso, a parte embargante opõe embargos que não visam elucidar quaisquer vícios no teor da sentença, conforme acima exposto.

De modo que, caracterizado o exercício abusivo do direito ao contraditório, ante a oposição de embargos com o intuito de meramente retardar a prestação jurisdicional, impõe-se a reprimenda à conduta da parte embargante.

Sendo assim, condeno a parte reclamada ANTARES EDUCACIONAL S.A., ora embargante, a pagar à parte embargada, parte reclamante, multa por embargos manifestamente protelatórios no importe de 01% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2º do CPC).

DISPOSIÇÕES FINAIS As demais matérias foram devidamente apreciadas na fundamentação da sentença.

Os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em sede de Recurso Ordinário.

DISPOSITIVO Por todo exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração, condeno a parte embargante ANTARES EDUCACIONAL S.A. a pagar à parte reclamante, ora embargada multa no importe de 01% sobre o valor atualizado da causa em razão da causa.

Intimem-se as partes.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTARES EDUCACIONAL S.A. - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
26/05/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/05/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
26/05/2025 23:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTARES EDUCACIONAL S.A.
07/05/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
07/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2025
07/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROZALINA MOHR SOUZA CODECO em 06/05/2025
30/04/2025 19:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73fd45f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.

Embargos de declaração opostos por ANTARES EDUCACIONAL S.A.. contra a sentença de ID 8904765, proferida nos autos da ação trabalhista nº 0100861-32.2023.5.01.0067, que julgou parcialmente procedentes os pedidos do reclamante, Rozalina Mohr Souza Codeco, condenando a embargante subsidiariamente ao pagamento de diversas verbas.

A embargante alega omissão na sentença, argumentando que a responsabilidade subsidiária deveria estar limitada ao período de maio de 2023 em diante, conforme alegado na petição inicial.

Os embargos são tempestivos.

A parte contrária foi intimada para ciência do recurso. É o relatório.

DECIDO Os embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.

A embargante sustenta que a sentença incorre em julgamento extra petita ao condená-la subsidiariamente sem a delimitação temporal da responsabilidade, alegando que a petição inicial limitou a prestação de serviços a partir de maio de 2023.

Para comprovar sua alegação, a embargante cita trecho da petição inicial que, em sua interpretação, indica a prestação de serviços a partir de maio de 2023.

Com razão a embargante, razão pela qual sano a omissão para constar que a responsabilidade subsidiária da segunda parte reclamada fica limitada da admissão ate abril 2023, período no qual a parte autora declarou que lhe prestou serviços.

Embargos conhecidos e acolhidos com efeitos modificativos.

DISPOSIÇÕES FINAIS As demais matérias foram devidamente apreciadas na fundamentação da sentença.

Os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em sede de Recurso Ordinário.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do dispositivo da sentença.

Intimem-se as partes.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
14/04/2025 00:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
14/04/2025 00:26

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 00:26

Expedido(a) intimação a(o) ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
14/04/2025 00:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTARES EDUCACIONAL S.A.
02/04/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
02/04/2025 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25b6129 proferido nos autos.

Vistos e analisados.

Ante a possibilidade de efeitos modificativos, intime-se a parte reclamante para ciência dos embargos de declaração.

Prazo: 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
25/03/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
25/03/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
25/03/2025 19:54

Encerrada a conclusão
19/02/2025 07:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
19/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/02/2025
19/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de ROZALINA MOHR SOUZA CODECO em 18/02/2025
12/02/2025 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
04/02/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
04/02/2025 20:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.380,53
04/02/2025 20:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
21/11/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
21/11/2024 12:08

Revogada a decisão anterior (sentença) de
21/11/2024 12:08

Cancelada a liquidação
21/11/2024 12:07

Encerrada a conclusão
21/11/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
21/11/2024 12:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/11/2024 12:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/11/2024 12:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/11/2024 20:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2024 10:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 07/11/2024
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2024
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROZALINA MOHR SOUZA CODECO em 07/11/2024
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de ROZALINA MOHR SOUZA CODECO em 23/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
14/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
14/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
14/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
14/10/2024 13:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 10:40 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2024
02/09/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
22/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/08/2024 15:20

Desarquivados os autos
22/08/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 13:08

Arquivados os autos definitivamente
19/07/2024 13:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/07/2024 13:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/07/2024 13:08

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/07/2024 13:08

Iniciada a liquidação
17/07/2024 20:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 880,00
17/07/2024 20:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
17/07/2024 20:37

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/07/2024 20:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/07/2024 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/07/2024 10:20 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 14:31

Audiência una por videoconferência realizada (15/05/2024 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 23:15

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 23:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 23:03

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 20:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 02:02

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 14/12/2023
15/12/2023 02:02

Decorrido o prazo de ROZALINA MOHR SOUZA CODECO em 14/12/2023
05/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 04/12/2023
30/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 29/11/2023
30/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de ROZALINA MOHR SOUZA CODECO em 29/11/2023
28/11/2023 22:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 14:20

Expedido(a) mandado a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
21/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
21/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
21/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
21/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROZALINA MOHR SOUZA CODECO
21/11/2023 13:42

Audiência una por videoconferência designada (15/05/2024 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/11/2023 01:59

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 17/11/2023
09/11/2023 19:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2023 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2023 08:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 24/10/2023
25/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 24/10/2023
20/10/2023 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2023 13:09

Expedido(a) mandado a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
19/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/10/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/10/2023 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2023 14:53

Expedido(a) notificação a(o) ANTARES EDUCACIONAL S.A.
02/10/2023 14:53

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
02/10/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/09/2023 22:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/09/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo