08/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
03/09/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 11:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
21/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
21/08/2025 12:33

Encerrada a conclusão
07/08/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/07/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/07/2025 11:39

Iniciada a liquidação
06/07/2025 11:39

Transitado em julgado em 27/06/2025
06/07/2025 11:38

Encerrada a conclusão
02/07/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/07/2025 09:52

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2023 12:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2023 12:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 315,25)
21/08/2023 12:23

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
11/08/2023 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
10/08/2023 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
10/08/2023 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
31/07/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
31/07/2023 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
31/07/2023 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VENTURA PETROLEO S.A. sem efeito suspensivo
30/07/2023 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2023
29/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 28/07/2023
27/07/2023 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2023 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
17/07/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
17/07/2023 11:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VENTURA PETROLEO S.A.
17/07/2023 11:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
14/07/2023 22:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/06/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 18:34

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
06/06/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
06/06/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 02:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/06/2023 02:20

Encerrada a conclusão
05/06/2023 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
02/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/06/2023
29/05/2023 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2023 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
19/05/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
19/05/2023 11:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 315,25
19/05/2023 11:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
19/05/2023 11:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
17/04/2023 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/04/2023 18:52

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2023 17:44

Juntada a petição de Razões Finais
23/03/2023 13:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/03/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/03/2023 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/03/2023
10/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 09/03/2023
10/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 09/03/2023
02/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
01/03/2023 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
03/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2022
03/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 02/08/2022
03/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 02/08/2022
14/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/07/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
13/07/2022 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
13/07/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
12/07/2022 13:00

Juntada a petição de Manifestação (PETICAO NOVO PATROCINIO)
19/05/2022 15:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/03/2023 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/03/2022 01:59

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2022
22/03/2022 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 23:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
12/03/2022 23:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2022
09/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 08/03/2022
09/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 08/03/2022
07/03/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
23/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 19:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2022 19:10

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
21/02/2022 19:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
21/02/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/02/2022 10:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2022 10:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
17/12/2020 11:01

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
03/12/2020 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2020
03/12/2020 00:22

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 02/12/2020
03/12/2020 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 02/12/2020
25/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 12:29

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
24/11/2020 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2020 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
24/11/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
24/11/2020 10:05

Encerrada a conclusão
06/11/2020 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/11/2020
06/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 05/11/2020
06/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2020
05/11/2020 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/11/2020 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Ventura provas em aud)
27/10/2020 09:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
20/10/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
17/10/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
17/10/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/10/2020 15:24

Encerrada a conclusão
25/09/2020 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/09/2020 15:29

Audiência de instrução cancelada (27/10/2020 09:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 28/07/2020
21/07/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020 15:41

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
17/07/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/07/2020 15:04

Encerrada a conclusão
17/07/2020 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/07/2020 00:14

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 15/07/2020
13/07/2020 14:41

Juntada a petição de Manifestação (RECONSIDERAÇÃO)
06/07/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 15:44

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
03/07/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
03/07/2020 14:57

Encerrada a conclusão
19/06/2020 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/06/2020 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2020
17/06/2020 00:24

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 16/06/2020
17/06/2020 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2020
25/05/2020 18:04

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
04/05/2020 19:06

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Manifestação em PDF)
19/04/2020 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 02:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
17/04/2020 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
02/03/2020 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
29/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2020
29/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 28/02/2020
29/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 28/02/2020
27/02/2020 18:19

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
21/02/2020 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Manifestação em PDF)
31/01/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
31/01/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
31/01/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2020
31/01/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2020 11:06

Audiência de instrução designada (27/10/2020 09:20:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 06/11/2019
09/10/2019 17:20

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
09/10/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 13:41

Conclusos os autos para despacho a RAFAEL PAZOS DIAS
25/09/2019 07:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE em 09/09/2019
08/08/2019 16:44

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
10/12/2018 17:35

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2018 11:03

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2018 18:24

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 13:39

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2018 18:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/08/2018 13:58

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2018 14:47

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2018 17:59

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2018 11:35

Audiência una realizada (25/07/2018 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/07/2018 18:19

Juntada a petição de Contestação
24/07/2018 18:05

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2018 15:19

Juntada a petição de Contestação
22/02/2018 15:25

Audiência una redesignada (25/07/2018 09:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2017 14:01

Audiência una designada (16/05/2018 14:30 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2017 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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