15/09/2025 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
31/08/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
27/08/2025 14:52

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2025 17:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO em 18/06/2025
05/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
04/06/2025 08:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
03/06/2025 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
03/06/2025 12:34

Encerrada a conclusão
29/05/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
28/05/2025 14:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
19/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a9a5e3 proferida nos autos.

DECISÃO Registro a prioridade de tramitação.

Diante do decidido no v. acórdão proferido nos autos do IRDR de número: 0107860-08.2023.5.01.0000, que fixou a seguinte tese: "EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO.

O fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT, não se lhe aplicando o disposto no §6º do mesmo artigo.", e da ausência de garantia do Juízo deixo de receber o Agravo de Petição de ID fffb7f8interposto pela primeira ré.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2025 07:26

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO em 15/05/2025
14/05/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
11/05/2025 21:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42243ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Pelo exposto, julgo extinto sem resolução do mérito o incidente de Embargos à Execução ora apresentado por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V), dispensado.

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 8 dias.

Decorridos, em estando a 1ª ré, devedora principal em recuperação judicial, incompetente este Juízo Trabalhista para a prática de atos de contrição em face desta, em havendo devedor subsidiário pessoa jurídica em situação cadastral ativa junto à Receita Federal, a execução deverá ser direcionada à 2ª ré, nos termos das Sumulas 12 e 20 desde TRT1.

Intime-se a ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
30/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
30/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
30/04/2025 19:18

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
22/04/2025 12:04

Iniciada a execução
15/04/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a86b20c proferido nos autos.

DESPACHO Diga o autor sobre o ID b5f945e .

Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
07/04/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
07/04/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 03/04/2025
03/04/2025 16:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/03/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93471fa proferida nos autos.

Decisão. - Da limitação da incidência de juros e correção monetária em recuperação judicial: A Lei 11.101/2005 dispõe que o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário, sendo permitido pleitear, perante o administrador judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8o desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença.

Contudo, quanto à limitação de juros, apenas se reporta à massa falida, limitando-se os até a data da decretação da falência, não havendo quaisquer dispositivos concedendo tal benefício às empresas em recuperação judicial.

Importante ressalvar que só é cabível tal limitação, mesmo em caso de falência, se o ativo apurado não bastar para o pagamento dos credores subordinados, independente de estar com a falência decretada.

O artigo 9º II da Lei de Falências refere-se a habilitação de crédito realizada pelo credor nos termos do artigo 7º § 1º, o que não é o caso dos créditos advindos de reclamação trabalhista que se submetem ao artigo 6º § 2º da Lei.

Trata-se se matéria uniformizada neste Regional conforme Súmula 4 TRT1: Ementa: JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

A limitação do cômputo dos juros é restrita à massa falida, consoante art. 124 da Lei 11.101/2005, sendo certo que, na referida lei, não há qualquer restrição à incidência de juros ao período anterior ao deferimento da recuperação judicial.

Afinal, se essa fosse a intenção do legislador, a empresa sob recuperação judicial teria sido mencionada no art. 124 ou em regra similar.

Agravo de petição não provido. 01008221920175010011 AGRAVO DE PETIÇÃO Data de publicação: 2016-05-26 Orgão julgador: Quarta Turma Desembargador/Juiz do Trabalho:ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RELATOR - Índice de correção monetária (selic composta): Por fim, em relação aos índice de correção monetária, observe-se: Correção monetária na forma do quanto firmado no julgamento da ADI 5.867, ADI 6.021, ADC 58 e ADC 59, pelo E.

STF, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei no 14.905/2024 ao Código Civil.

Isto é: I) na fase pré-processual o IPCA-E como índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas vencidos, acrescido da taxa de juros de mora equivalentes à TRD, pro rata die (art. 39, caput, Lei no 8.177/1991); II) a partir do ajuizamento da ação até 30/08/2024 apenas a taxa SELIC (prevista no art. 406 do CC antes da alteração, ou seja, Selic Receita Federal) como índice composto de atualização monetária e juros de mora, tendo em vista que os juros compõem a base da SELIC; III) a partir de 31/08/2024 até o efetivo pagamento do débito, o IPCA como índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas vencidos (art. 389, parágrafo único, CC), acrescido dos juros de mora equivalentes à SELIC deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), limitado a zero caso a taxa apurada apresente resultado negativo (art. 406, § 1º e § 3º do Código Civil); IV) a ser observado como época própria de incidência dos índices de atualização monetária o mês subsequente ao da prestação dos serviços ou aquele em que ocorreu o vencimento da obrigação (Súmula 381, TST), à exceção de eventual indenização por dano moral, cuja aplicação ocorrerá a partir da data do arbitramento ou alteração do seu valor (Súmula 439, TST). 2018-09-21 Orgão julgador:Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha Desembargador/Juiz do Trabalho:ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RELATOR Ementa: AGRAVO DE PETIÇÃO.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

O artigo 124 da Lei nº 11.101/2005, que dispõe sobre a recuperação judicial, extrajudicial e falência, determina a limitação do cômputo de juros até a decretação da falência.

Deste modo, é evidente que tal benefício se restringe às massas falidas, excluindo-se as empresas em recuperação judicial. 00100315820145010027 AGRAVO DE PETIÇÃO Data de publicação:2016-05-26 Orgão julgador: Quarta Turma Desembargador/Juiz do Trabalho: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RELATOR Por adequados ao julgado homologo os cálculos de ID 203ae05 Descrição de Débitos Remanescentes do Reclamado por Credor atualizados até 31/03/2025 Crédito Líquido do reclamante - R$ 17.390,00 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS - R$ 945,52 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA FELIPE - R$ 1.765,60 CUSTAS - R$ 200,00 Valor devido pela ré - R$ 20.301,12 Intimem-se as partes, sendo a reclamante para informar seus dados bancários e a primeira reclamada para efetuar o depósito do valor devido, em 48 horas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
25/03/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
25/03/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
25/03/2025 20:03

Homologada a liquidação
20/03/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
20/03/2025 12:51

Encerrada a conclusão
19/03/2025 16:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
19/03/2025 16:57

Encerrada a conclusão
06/03/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
05/03/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO em 19/02/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 27/01/2025
28/01/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO em 27/01/2025
18/12/2024 16:23

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
04/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
29/11/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
14/11/2024 12:38

Expedido(a) ofício a(o) ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
11/11/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/11/2024 12:47

Iniciada a liquidação
11/11/2024 12:47

Transitado em julgado em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO em 08/11/2024
24/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
23/10/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
23/10/2024 21:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
23/10/2024 21:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
02/10/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/10/2024 15:21

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/10/2024 10:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 19:07

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
06/09/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO em 01/08/2024
17/06/2024 20:40

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 13/06/2024
14/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 13/06/2024
14/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO em 13/06/2024
04/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO em 03/06/2024
29/05/2024 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
22/05/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
22/05/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
22/05/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
21/05/2024 10:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 10:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/10/2024 10:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 10:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/05/2024 10:31

Expedido(a) alvará a(o) ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
16/05/2024 10:48

Concedida a tutela provisória de evidência de ELAINE PATRICIA SOUSA DO NASCIMENTO
15/05/2024 14:43

Audiência inicial cancelada (14/08/2024 09:45 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 16:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
10/05/2024 14:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/05/2024 14:25

Audiência inicial designada (14/08/2024 09:45 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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