22/05/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 16:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
22/05/2025 16:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
19/05/2025 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2f2d49 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte ré ID 28f6713 , interposto em 30/4/2025 , preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 15/4/2025 Custas e depósito: ID 28f6713 Procuração: ID 28f6713 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR DA SILVA FERREIRA
05/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR DA SILVA FERREIRA
05/05/2025 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de P. K. K. CALCADOS LTDA sem efeito suspensivo
02/05/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
30/04/2025 21:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
11/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR DA SILVA FERREIRA
11/04/2025 10:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de P. K. K. CALCADOS LTDA
08/04/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/04/2025 00:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 613af9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, P.

K.

K.

CALCADOS LTDA, (1) nas obrigações de fazer consistentes em (1.1) retificar a anotação contida na CTPS do autor, (1.2) implementar o pagamento das diferenças salariais deferidas em folha de pagamento, e (2) quitar à parte autora, CAIO CESAR DA SILVA FERREIRA, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que a este decisum integra, nos seus exatos limites. Em liquidação, apure-se o quantum devido, observados os parâmetros fixados, a variação salarial e a dedução dos valores quitados sob as rubricas ora deferidas, segundo a prova já produzida.

A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, §3º, da CLT).

Após o trânsito em julgado, deverá a ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, autorizada a dedução da cota-parte correspondente ao autor, na forma supra estabelecida.

Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias a partir da ciência da sentença homologatória.

Nos termos da decisão proferida pelo STF no bojo da ADC 58, a atualização dos créditos deverá observar a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial combinado com juros TRD na fase pré-judicial e,a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil).

Custas de R$ 600,00, pela ré, sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR DA SILVA FERREIRA
28/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
28/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR DA SILVA FERREIRA
28/03/2025 13:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/03/2025 13:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAIO CESAR DA SILVA FERREIRA
28/03/2025 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a CAIO CESAR DA SILVA FERREIRA
11/03/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/03/2025 09:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/03/2025 09:40 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 19:08

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR DA SILVA FERREIRA
19/12/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
19/12/2024 17:05

Expedido(a) notificação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
05/12/2024 17:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/03/2025 09:40 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo