25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da3b873 proferido nos autos.

Vistos e etc, 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.914,91.

Deverá a ré depositar FGTS no valor de R$ 1.944,49 na conta vinculada do autor.

São devidos Honorários Sucumbenciais à patrona do autor no valor de R$ 532,24. É devida a Cota Previdenciária no valor de R$ 1.491,03, sendo: R$ 5.669,31, de cota autoral e R$ 38.784,19, de cota patronal e encargos.

São devidas Custas no valor de R$ 43,80.

Há depósito judicial nos autos sob ids: 8e1c4db e 33d1d5d, cujos valores atualizados totalizam R$ 7.956,10, conforme extrato atualizado em anexo, valor este suficiente para dar quitação à condenação.

DEPÓSITO: R$ 7.956,10.

TOTAL: R$ 7.926,47. São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono da ré no valor de R$ 2.843,57, cuja condição de exigibilidade se encontra suspensa. 2- Convolo em penhora os depósitos de ids: 8e1c4db e 33d1d5d para que produzam seus efeitos legais e jurídicos.

Intimem-se as partes para tomarem ciência, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 884 da CLT, valendo o silêncio como concordância para liberação dos valores. 3- Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvarás ao autor e ao seu patrono, observando-se os dados bancários de id: 9e7b0a0, ao INSS e Fazenda Nacional (custas), assim como ofício ao Banco do Brasil para que transfira o valor referente ao FGTS para conta vinculada do autor. 4- Cumprido, devolva-se o saldo à ré. 5- Após, registrem-se os pagamentos/recolhimentos e voltem-me conclusos para encerramento da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
08/04/2025 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/04/2025
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100290-40.2022.5.01.0053 6ª Turma Gabinete 49 Relator: MAURICIO MADEU AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

AGRAVADO: JORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO DESTINATÁRIO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o pagamento dos depósitos do FGTS e da indenização de 40% sejam recolhidos pela empresa na conta vinculada do trabalhador, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/03/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
24/03/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/03/2025 15:30

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e provido em parte
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
12/02/2025 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
12/02/2025 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
11/12/2024 13:04

Distribuído por dependência
15/07/2024 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de JORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO em 12/07/2024
02/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/07/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
27/06/2024 12:12

Conhecido em parte o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e provido em parte
27/06/2024 12:12

Conhecido o recurso de JORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO - CPF: *83.***.*30-71 e provido em parte
24/06/2024 08:22

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 21:55

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1b6a22c) para Apresentação de Memoriais
21/06/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2024
12/06/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
15/05/2024 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/05/2024 10:45

Retirado de pauta o processo
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 06/05/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
18/04/2024 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/03/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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