03/09/2025 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/09/2025 09:14

Juntada a petição de Contraminuta
27/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a38e994 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSEFA GOMES DA SILVA
26/08/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFA GOMES DA SILVA
26/08/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFA GOMES DA SILVA
26/08/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/08/2025 09:32

Encerrada a conclusão
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 20:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00cd1d1 proferida nos autos.

ROT 0100208-46.2020.5.01.0225 - 2ª Turma Recorrente: 1.

INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Recorrido: JOSEFA GOMES DA SILVA RECURSO DE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 01/04/2025 - Id 00d1064; recurso apresentado em 11/04/2025 - Id 8a233e0).

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93; alínea "a" do inciso I do artigo 102; §2º do artigo 102; inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) incisos I e II do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; incisos I e II do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; inciso IV do §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/08/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 10:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSEFA GOMES DA SILVA em 11/04/2025
11/04/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100208-46.2020.5.01.0225 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: JOSEFA GOMES DA SILVA, INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: JOSEFA GOMES DA SILVA, INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Para ciência do acórdão de id c5380b8. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEFA GOMES DA SILVA
28/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFA GOMES DA SILVA
26/03/2025 10:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 64.***.***/0001-29
17/02/2025 14:50

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 09:30 EM MESA JLCX. ()
28/01/2025 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
14/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSEFA GOMES DA SILVA em 13/09/2024
10/09/2024 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
02/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
02/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/08/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFA GOMES DA SILVA
30/08/2024 14:52

Conhecido o recurso de INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 64.***.***/0001-29 e não provido
30/08/2024 14:52

Conhecido o recurso de JOSEFA GOMES DA SILVA - CPF: *58.***.*22-91 e provido em parte
01/08/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
18/07/2024 07:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/06/2024 09:45

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 09:00 PRESENCIAL ()
10/06/2024 11:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 13:17

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 VIRTUAL ()
27/04/2024 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
22/02/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
22/01/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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