21/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/07/2025 14:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/07/2025 14:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2025 18:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100814-95.2023.5.01.0281 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: CARLOS ALBERTO COSTA PINTO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CARLOS ALBERTO COSTA PINTO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): CARLOS ALBERTO COSTA PINTO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d40afee, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de junho, às 10h, e encerrada no dia 01 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO COSTA PINTO
03/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COSTA PINTO
02/07/2025 14:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/06/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
02/06/2025 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
22/05/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0b22a4 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 53 Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO COSTA PINTO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CARLOS ALBERTO COSTA PINTO Considerando a possibilidade de eventual efeito modificativo no julgado, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré (Petrobras), no prazo legal. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARIA LETICIA GONCALVES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO COSTA PINTO
13/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COSTA PINTO
13/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COSTA PINTO
13/05/2025 15:30

Proferida decisão
13/05/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/05/2025 14:09

Encerrada a conclusão
13/05/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO COSTA PINTO em 22/04/2025
11/04/2025 14:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100814-95.2023.5.01.0281 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: CARLOS ALBERTO COSTA PINTO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CARLOS ALBERTO COSTA PINTO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CARLOS ALBERTO COSTA PINTO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d4db7b3, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 31 de março de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antonio Paes Araujo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do autor, reformando a sentença, para fins de: i) julgar procedentes os reflexos das horas extras a 100% decorrentes da supressão das folgas/descanso semanal remunerado nas férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS; ii) determinar a realização de novos cálculos de liquidação, conforme fundamentação supra.

Custas e ônus sucumbenciais inalterados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO COSTA PINTO
02/04/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO COSTA PINTO
31/03/2025 14:44

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO COSTA PINTO - CPF: *07.***.*51-07 e provido em parte
31/03/2025 14:44

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
10/02/2025 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
30/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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