28/04/2025 12:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAUANE VITORIA GOMES FIGUEIREDO em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS em 25/04/2025
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100518-79.2024.5.01.0203 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: ITAUANE VITORIA GOMES FIGUEIREDO A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso do réu, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar esta demanda e, consequentemente, nula a sentença proferida pelo Juízo a quo, determinando, por conseguinte, a remessa dos autos à Justiça Estadual de primeiro grau, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Id f448b12 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAUANE VITORIA GOMES FIGUEIREDO
04/04/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS
02/04/2025 13:49

Conhecido o recurso de FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e provido
21/03/2025 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 Sala 3 Juíza Raquel 01-04-2025 ()
03/03/2025 07:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
27/02/2025 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/02/2025 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 12:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/02/2025 12:04

Encerrada a conclusão
22/01/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
15/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo