22/09/2025 23:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/09/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
02/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 01/09/2025
02/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025
02/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO em 01/09/2025
20/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fbd03e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intime-se o autor a apresentar cálculos, conforme a presente decisão, em 10 dias, intimando-se, em seguida, a ré, para que indique itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, também em 10 dias.

Por fim, retornem à Contadoria. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
18/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
18/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
18/08/2025 15:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
14/08/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 21/07/2025
18/07/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8963621 proferido nos autos.

Vistos, Razão assiste ao autor.

Chamo o feito à ordem para determinar a intimação das rés para se manifestarem sobre a impugnação à sentença de liquidação manejada pelo autor no id 5a2b6b7.

Após, retornem-me conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
10/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
10/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/07/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 04/07/2025
01/07/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68d0db4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a manifestação da ré ao id. 2b33f75, contrapondo-se à Impugnação aos cálculos homologados (id. 5a2b6b7); Dê-se ciência ao impugnante por 10 dias.

Após, remetam-se os autos à d. contadoria para verificação e providências, observando-se o cadastro da ré ao REEF, vide processo piloto nº 0087700-96.2009.5.01.0017.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
30/06/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
30/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/06/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 21:56

Juntada a petição de Impugnação
10/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b78cf85 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Fixo os valores da condenação conforme o discriminado na planilha de ID.293eebc.

RESUMO Valor devido ao AUTOR – R$ 122.871,36 Contribuição previdenciária (DARF 6092) – R$ 16.732,16 IRRF (DARF 1889/5936) – Isento Honorários líquidos para PATRONO DO AUTOR – R$ 12.694,42 Custas (GRU 18740-2) – recolhidas (R$ 1.000,00 - ID.51a5261) TOTAL DEVIDO R$ 152.297,94, ATUALIZADO até 31/03/2025 1 - Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado na decisão acima, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa.

No mesmo prazo, a parte autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela reclamada, ciente que sua inércia, ensejará o início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Caso a reclamada apresente o requerimento permissivo contido no art. 916 do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, voltem conclusos para apreciação, não obstante a quitação em 6 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção. 2 - Contudo, exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, e, considerando a ação de Regime Especial de Execução Forçada sob o nº 0087700-96.2009.5.01.0017 na CAEX que reúne todas as execuções em face da reclamada VIAÇÃO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, real empregadora do autor, remeta-se ao email [email protected], o total atualizado para que seja incluído o valor executado nestes autos no REEF.

O Regime Especial de Execução Forçada (REEF) consiste no procedimento unificado de busca, constrição e expropriação de patrimônio, a fim de adimplir a dívida consolidada do devedor com relevante número de processos em fase de execução, otimizando as diligências executórias que doravante serão realizadas de forma convergente em um único processo-piloto Diante deste Regime de Execução Forçada o art. 15 do Provimento Conjunto Nº 2/2019 deste E.

TRT, dispõe que todas as execuções individuais em curso neste Tribunal permanecerão suspensas, sendo que todos os atos de execução seguirão exclusivamente na ação supramencionada, devendo esta ação individual permanecer arquivada provisoriamente até o encerramento do Regime Especial de Execução Forçada.

Cumprida a determinação supra, sobreste-se o feito com o motivo “Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução”, tendo como referência o processo nº 0087700-96.2009.5.01.0017 até o encerramento do REEF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
09/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
09/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
09/06/2025 07:16

Homologada a liquidação
08/06/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/05/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8977d11 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que houve apresentação de impugnação aos cálculos, conforme id. e0cabe5; Dê-se ciência ao autor por 10 dias.

Após, remetam-se à d. contadoria para verificação e providências.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
30/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
30/04/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 09/04/2025
01/04/2025 21:19

Juntada a petição de Impugnação
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100328-89.2021.5.01.0052 : FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO : VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, apresentar impugnação também em 10 dias, indicando itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
21/03/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2025 18:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/03/2025 22:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
28/02/2025 06:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/02/2025 21:00

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2024 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 23/08/2024
23/08/2024 16:40

Juntada a petição de Contraminuta
12/08/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
09/08/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2024 06:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO sem efeito suspensivo
29/07/2024 17:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 25/07/2024
26/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2024
22/07/2024 17:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
12/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
12/07/2024 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
05/07/2024 08:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: f21d8cf) para Impugnação à Sentença de Liquidação
04/07/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/07/2024 12:58

Encerrada a conclusão
03/07/2024 23:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 02/07/2024
01/07/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
20/06/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/06/2024 22:19

Iniciada a execução
18/06/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 16:41

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 06:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
22/05/2024 06:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 06:49

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
22/05/2024 06:48

Homologada a liquidação
21/05/2024 21:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/04/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
13/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:06

Expedido(a) alvará a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
12/04/2024 15:06

Expedido(a) ofício a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
12/04/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
11/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 10/04/2024
10/04/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 22:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
23/03/2024 22:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2024 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/03/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
04/03/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/03/2024 13:04

Iniciada a liquidação
04/03/2024 13:04

Transitado em julgado em 27/02/2024
04/03/2024 12:33

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2023 17:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 30/03/2023
28/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO em 27/03/2023
21/03/2023 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
17/03/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
17/03/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
17/03/2023 13:24

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO sem efeito suspensivo
16/03/2023 20:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/03/2023 16:00

Juntada a petição de Recurso Adesivo
15/03/2023 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 10/03/2023
11/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 10/03/2023
03/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
02/03/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
02/03/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
02/03/2023 13:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO PENHA RIO LTDA sem efeito suspensivo
02/03/2023 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 01/03/2023
02/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO em 01/03/2023
28/02/2023 14:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
09/02/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
09/02/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
09/02/2023 16:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIACAO PENHA RIO LTDA
08/02/2023 13:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/02/2023 00:32

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 06/02/2023
02/02/2023 14:30

Juntada a petição de Contraminuta
18/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
17/01/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
17/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 16/12/2022
17/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO em 16/12/2022
09/12/2022 14:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/12/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 06:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
30/11/2022 06:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
30/11/2022 06:48

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
30/11/2022 06:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/11/2022 06:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
13/10/2022 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/10/2022 13:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/10/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2022 17:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/10/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2022 17:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/10/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2022 15:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/10/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2022 15:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/10/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 09:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/10/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2022 09:11

Audiência de instrução cancelada (13/10/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 20/09/2022
21/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 20/09/2022
21/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO em 20/09/2022
13/09/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 07:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
10/09/2022 07:49

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
10/09/2022 07:49

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
10/09/2022 07:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:39

Audiência de instrução designada (13/10/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2022 13:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/10/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/06/2022 19:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2022 15:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2022 15:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/10/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2022 15:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/06/2022 15:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2022 23:23

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO A TESTEMUNHA RDA)
01/06/2022 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
31/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
30/05/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
30/05/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
30/05/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
30/05/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
30/05/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
14/02/2022 08:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2022 15:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2022 08:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/06/2022 10:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO em 18/11/2021
18/11/2021 15:51

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO VIAÇÃO PENHA RIO)
18/11/2021 06:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CONSORCIO)
10/11/2021 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
09/11/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
03/11/2021 12:12

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Aditamento à Petição Inicial )
31/08/2021 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021 22:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
28/08/2021 22:48

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
28/08/2021 22:48

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
28/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 27/08/2021
28/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 27/08/2021
28/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO em 27/08/2021
27/08/2021 10:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/06/2022 10:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2021 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
12/08/2021 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 09:11

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
11/08/2021 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
11/08/2021 09:11

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
11/08/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021 20:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DA 1a RÉ COM ESPECIFICAÇÃO DE DEMAIS PROVAS)
29/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO em 28/07/2021
29/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 28/07/2021
22/07/2021 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
22/07/2021 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Especificação das Provas do Reclamante)
22/07/2021 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Acerca das Defesas e dos Documentos)
08/07/2021 18:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Consórcio)
02/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
01/07/2021 14:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação Consórcio)
01/07/2021 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação consórcio)
18/06/2021 11:43

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
18/06/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO em 16/06/2021
16/06/2021 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
16/06/2021 19:42

Juntada a petição de Manifestação (Especificação das Provas do Reclamante)
16/06/2021 19:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Acerca da Defesa e dos Documentos)
25/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
22/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 21/05/2021
21/05/2021 19:43

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO VIAÇÃO PENHA RIO)
08/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO em 07/05/2021
30/04/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
29/04/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PENHA RIO LTDA
29/04/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
29/04/2021 09:33

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FILIPE ATANASIO DA SILVA MELO
28/04/2021 23:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
28/04/2021 23:08

Encerrada a conclusão
28/04/2021 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
28/04/2021 23:00

Encerrada a conclusão
28/04/2021 22:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
28/04/2021 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ADV PENHA RIO)
24/04/2021 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo