30/09/2024 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDREIA AGNELO SOARES em 26/09/2024
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDREIA AGNELO SOARES - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - ME em 26/09/2024
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELAINE MORAES PEREIRA em 26/09/2024
13/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA AGNELO SOARES
12/09/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA AGNELO SOARES - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - ME
12/09/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MORAES PEREIRA
10/09/2024 13:01

Conhecido o recurso de ELAINE MORAES PEREIRA - CPF: *24.***.*16-95 e não provido
03/09/2024 10:52

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
02/09/2024 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 12:30

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2024 12:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2024 12:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
20/08/2024 11:18

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
19/08/2024 15:32

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2024 10:28

Distribuído por dependência
18/12/2023 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA AGNELO SOARES em 14/12/2023
15/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA AGNELO SOARES - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - ME em 14/12/2023
15/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ELAINE MORAES PEREIRA em 14/12/2023
01/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2023
01/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2023
01/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/12/2023
01/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA AGNELO SOARES
30/11/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA AGNELO SOARES - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE - ME
30/11/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE MORAES PEREIRA
29/11/2023 10:57

Conhecido o recurso de ELAINE MORAES PEREIRA - CPF: *24.***.*16-95 e não provido
10/11/2023 11:36

Incluído em pauta o processo para 28/11/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
07/11/2023 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2023 17:11

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/10/2023 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2023 09:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/10/2023 09:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/10/2023 09:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/10/2023 11:41

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
20/10/2023 16:10

Convertido o julgamento em diligência
20/10/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/10/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo