02/04/2024 14:20

Baixa Definitiva
02/04/2024 14:20

Transitado em Julgado em 02.04.2024
01/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.03.2024.
28/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
25/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2024.
15/12/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 18:29

Conclusos para julgamento
26/04/2023 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:26

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
28/03/2023 23:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/03/2023 07:00

Publicado despacho em 17.03.2023.
16/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
06/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 13:09

Conclusos para julgamento
10/11/2022 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 12:31

Conclusos para julgamento
01/02/2021 12:27

Distribuído por sorteio
09/12/2020 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2020 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2020 10:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo