12/09/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
10/09/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS em 12/08/2025
01/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:07

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
31/07/2025 14:01

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
31/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
31/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
30/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
29/07/2025 14:03

Em cooperação judiciária
29/07/2025 14:03

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
14/04/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS em 09/04/2025
01/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdb2eda proferido nos autos.

DESPACHO O CPC, em seu art. 833, ao prever a impenhorabilidade dos salários, proventos de aposentadoria e pensões, ressalva no § 2º à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, o incluem, portanto, os créditos de natureza trabalhista.

O art. 529, §3º, também do CPC/15, por seu turno, limita o percentual de penhora a 50% do ganho líquido do executado, para não o desprover de quantia minimamente necessária a sua subsistência. Assim, considerando-se o princípio da execução de forma menos gravosa ao devedor, defiro o bloqueio de 30% do valor dos valores recebidos pelos sócios HELOISA RIBEIRO MACHADO - CPF: *16.***.*67-89 e ELECY RIBEIRO DA MOTA – CPF: 091.298.477-5, junto ao INSS, para pagamento dos créditos trabalhistas devidos ao autor, devendo ser depositados em conta judicial à disposição do Juízo.

A comprovação do início dos depósitos deve ocorrer em até 30 dias. Intime-se o autor para informar a eventual existência de conta bancária para que a instituição financeira depositária, CEF ou BB, faça a transferência eletrônica, caso haja concordância.

Fica ciente que o serviço pode estar sujeito à cobrança de tarifa.

LCOL DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
31/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
31/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
27/03/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
04/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS em 03/02/2025
03/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 00:05

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
02/12/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/11/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
14/11/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS em 09/09/2024
04/09/2024 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
29/08/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
11/04/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/04/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
15/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/11/2023 07:28

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/10/2023 10:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2023 13:46

Expedido(a) mandado a(o) SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
19/10/2023 13:46

Expedido(a) mandado a(o) SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
19/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/10/2023 08:50

Juntada a petição de Manifestação (Presta. informações. SUSEP e PREVIC)
18/10/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/10/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação (PREVIC)
17/10/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
17/10/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
11/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
10/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS em 26/04/2023
25/04/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
17/04/2023 13:02

Expedido(a) alvará a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
13/04/2023 14:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.558,85)
06/04/2023 14:51

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 00:22

Decorrido o prazo de ELECY RIBEIRO DA MOTA em 31/03/2023
01/04/2023 00:22

Decorrido o prazo de HELOISA RIBEIRO MACHADO em 31/03/2023
24/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2023
24/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2023
24/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 10:51

Expedido(a) edital a(o) ELECY RIBEIRO DA MOTA
23/03/2023 10:51

Expedido(a) edital a(o) HELOISA RIBEIRO MACHADO
23/03/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
22/03/2023 13:38

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
24/02/2023 12:53

Registrada a inclusão de dados de HELOISA RIBEIRO MACHADO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/02/2023 12:53

Registrada a inclusão de dados de ELECY RIBEIRO DA MOTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/02/2023 12:53

Registrada a inclusão de dados de HEXA QUIMICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/02/2023 16:11

Determinada a inclusão de dados de HEXA QUIMICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/02/2023 16:11

Determinada a inclusão de dados de HELOISA RIBEIRO MACHADO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/02/2023 16:11

Determinada a inclusão de dados de ELECY RIBEIRO DA MOTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2023 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/02/2023 12:52

Encerrada a conclusão
14/02/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/11/2022 11:28

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de HELOISA RIBEIRO MACHADO em 21/10/2022
08/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS em 07/10/2022
29/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 29/09/2022
29/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 12:56

Expedido(a) edital a(o) HELOISA RIBEIRO MACHADO
27/09/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
26/09/2022 12:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
21/09/2022 10:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de HELOISA RIBEIRO MACHADO em 20/09/2022
27/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2022
27/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 14:10

Expedido(a) edital a(o) HELOISA RIBEIRO MACHADO
24/08/2022 22:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/08/2022 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2022 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2022 11:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2022 10:41

Expedido(a) mandado a(o) HELOISA RIBEIRO MACHADO
05/08/2022 10:41

Expedido(a) mandado a(o) ELECY RIBEIRO DA MOTA
04/08/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS em 01/08/2022
22/07/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/07/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/07/2022 14:08

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Pet. RTE. Meios de Prosseguir com Execução I.D.P.J)
13/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 12:15

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
12/07/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/06/2022 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/05/2022 14:45

Expedido(a) mandado a(o) HEXA QUIMICA LTDA
17/05/2022 14:43

Encerrada a conclusão
17/05/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS em 07/04/2022
31/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
30/03/2022 10:51

Iniciada a execução
29/03/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/03/2022 10:31

Transitado em julgado em 04/03/2022
29/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de HEXA QUIMICA LTDA em 28/03/2022
18/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 18/02/2022
18/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 11:42

Expedido(a) edital a(o) HEXA QUIMICA LTDA
16/02/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/02/2022 20:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS em 23/11/2021
10/11/2021 15:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2021 14:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2021 14:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEXA QUIMICA LTDA
10/11/2021 14:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEXA QUIMICA LTDA
10/11/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 10:46

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
09/11/2021 10:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.243,12
09/11/2021 10:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
09/11/2021 10:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
14/10/2021 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/10/2021 13:36

Audiência inicial realizada (14/10/2021 12:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2021 19:36

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimento)
14/09/2021 13:52

Expedido(a) notificação a(o) HEXA QUIMICA LTDA
14/09/2021 13:52

Expedido(a) notificação a(o) HEXA QUIMICA LTDA
14/09/2021 13:52

Expedido(a) notificação a(o) HEXA QUIMICA LTDA
08/09/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/08/2021 14:15

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência realizada (27/08/2021 12:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2021 14:07

Audiência inicial designada (14/10/2021 12:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2021 14:07

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência cancelada (27/08/2021 12:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS em 21/06/2021
16/06/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2021
16/06/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 10:37

Expedido(a) notificação a(o) HEXA QUIMICA LTDA
15/06/2021 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
12/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 12:54

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
11/06/2021 12:53

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDILSON DA COSTA VASCONCELLOS
10/06/2021 17:13

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/06/2021 17:12

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (27/08/2021 12:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2021 17:12

Audiência inicial cancelada (13/10/2021 12:55 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2021 14:50

Audiência inicial designada (13/10/2021 12:55 - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/06/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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