09/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
08/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2025 17:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/08/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CRISTINA ALVES RODRIGUES
24/08/2025 21:32

Não admitido o Recurso de Revista de CARLA CRISTINA ALVES RODRIGUES
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/04/2025 11:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 15/04/2025
15/04/2025 18:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100441-82.2022.5.01.0060 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: CARLA CRISTINA ALVES RODRIGUES, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA RECORRIDO: CARLA CRISTINA ALVES RODRIGUES, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CARLA CRISTINA ALVES RODRIGUES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d36a757, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 31 de março de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação o adicional pelo acúmulo de função e reflexos, as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada e reflexos, e a indenização por danos morais, julgando improcedente o pedido.

Mantido o valor das custas e condenação, invertendo-se a sucumbência.

Devidos honorários advocatícios apenas ao patrono da reclamada, os quais deverão observar a condição suspensiva prevista pelo § 4º do art. 791-A da CLT, nos estritos termos da decisão proferida pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLA CRISTINA ALVES RODRIGUES
01/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
01/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLA CRISTINA ALVES RODRIGUES
31/03/2025 14:28

Conhecido o recurso de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-65 e provido
31/03/2025 14:28

Conhecido o recurso de CARLA CRISTINA ALVES RODRIGUES - CPF: *59.***.*06-38 e não provido
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
10/02/2025 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 20:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
02/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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