01/09/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de DROGARIAS SOUL FARMA LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS em 26/06/2025
18/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:25

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 456,08)
17/06/2025 14:25

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 4.560,82)
17/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
17/06/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS
17/06/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
16/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bb8c26 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Defiro o parcelamento requerido pelo executado (#6d621f3) e declaro a renúncia ao direito de opor embargos (art. 916 § 6º do CPC).

Por já informados os dados bancários e tendo concordado a parte autora com o pagamento de eventual tarifa, prossiga com a expedição de ordem de pagamento com determinação de transferência dos valores já depositados pela parte ré, em favor do autor pelo seu crédito (parcial) e do seu advogado pelos honorários (total), observando-se os limites dos valores homologados e os depósitos efetuados em conta judicial. O pagamento do valor remanescente será dividido em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, conforme valores discriminados na planilha 2 constante na promoção de id: XXX, sempre observando-se os valores homologados, mediante depósito na conta bancária informada pelo autor.

O não pagamento de qualquer parcela acima mencionada acarretará o vencimento antecipado das demais e o prosseguimento da execução, com a incidência da multa de 10% sobre as parcelas não pagas (artigo 916, §5º, incisos I e II, do CPC).

Atente-se o réu para que os valores referentes às custas e ao INSS, quando houver, sejam recolhidos em guias próprias (GRU e DARF código 6092), separadamente das parcelas devidas à parte autora, em até 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução.

A parte autora deverá se manifestar, no prazo de dez dias a contar da data da última parcela, sobre a satisfação do seu crédito.

No silêncio, reputar-se-á cumprido o parcelamento, devendo a Secretaria verificar quanto à existência de saldo neste processo e, sendo positivo com valor superior a R$ 150,00, certifique quanto à existência de inscrições dos executados junto ao BNDT (artigos 1º e 3º caput, da Portaria nº 261/2020 da Corregedoria Regional). Tudo cumprido e não havendo saldo, volte concluso para extinção da execução. CMS MAGE/RJ, 14 de junho de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
14/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
14/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS
14/06/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
02/06/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
15/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
15/05/2025 11:58

Iniciada a execução
15/05/2025 11:58

Transitado em julgado em 05/05/2025
09/05/2025 23:22

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de DROGARIAS SOUL FARMA LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS em 05/05/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
11/04/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS
11/04/2025 13:26

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
07/04/2025 17:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
04/04/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS
02/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/04/2025 09:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87674b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; extingo o feito sem resolução de mérito com relação ao segundo (Patricia) e ao terceiro (Ederson) réus, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC; e julgo procedente em parte o pedido formulado por NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS em face de DROGARIAS SOUL FARMA LTDA para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes no período de 24/07/2023 a 18/01/2024 (com a projeção do aviso prévio indenizado), na função de operadora de caixa, com salário de R$1.450,00, bem como condenar a ré a satisfazer as seguintes obrigações: Pagar: - aviso prévio de 30 dias; - 19 dias de saldo de salários relativos a dezembro de 2023; - 6/12 avos de férias de 2023/2024, acrescidas de 1/3; - 1/12 avos de décimo terceiro salário de 2024; - multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, equivalente ao salário base (R$1.450,00); - horas extras, com adicional de 50%; - quarenta e cinco minutos por dia de trabalho pela supressão do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%; - os valores devidos ao FGTS, com a indenização de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos ao FGTS, mediante depósito na conta vinculada; - indenização por danos morais, no importe de R$5.000,00(cinco mil reais); Fazer: - proceder à anotação do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho Digital da reclamante, no período de 24/07/2023 a 18/01/2024 (com a projeção do aviso prévio indenizado), na função de operadora de caixa, com salário de R$1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta reais).

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara intimar a primeira ré para cumprimento dessa obrigação, no prazo de dez dias, ficando desde já autorizada a fazê-lo em caso de descumprimento.

Desnecessária a imposição de multa, pois em caso de descumprimento da ré em efetuar a anotação, a obrigação pode ser suprida pela Secretaria. - proceder à entrega de guias para saque do FGTS após a regularização dos depósitos.

Ficam a reclamante e a reclamada condenadas nos honorários advocatícios sucumbenciais, sendo que a verba devida pelo autor fica sob condição suspensiva de exigibilidade, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.

Custas no importe de R$ 357,70, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 17.885,03, pela reclamada.

Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação.

Deduções na forma da fundamentação.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios determinados acima.

A presente sentença é líquida conforme planilha de cálculos anexa, que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Nada mais. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
24/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
24/03/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS
24/03/2025 19:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 357,70
24/03/2025 19:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS
24/03/2025 19:57

Concedida a gratuidade da justiça a NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS
07/03/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
05/03/2025 13:02

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 23:07

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 12:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/02/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
06/02/2025 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/02/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
05/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS
05/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
04/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 10:01

Encerrada a conclusão
13/11/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
13/11/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) EDERSON JOSE VIEIRA
13/11/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA JESUS DOS SANTOS
13/11/2024 09:55

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
30/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
29/10/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS
29/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
29/10/2024 15:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/10/2024 15:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/03/2025 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/10/2024 21:47

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 09:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/03/2025 10:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
11/09/2024 09:08

Audiência una por videoconferência realizada (09/09/2024 09:15 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/09/2024 11:25

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/09/2024 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/08/2024 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2024 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 09:09

Expedido(a) mandado a(o) EDERSON JOSE VIEIRA
07/08/2024 09:09

Expedido(a) mandado a(o) PATRICIA JESUS DOS SANTOS
02/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
01/08/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS
01/08/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/08/2024 09:06

Audiência una por videoconferência designada (09/09/2024 09:15 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/08/2024 09:06

Audiência una por videoconferência cancelada (08/08/2024 09:27 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/06/2024 12:27

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2024 09:27 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/06/2024 12:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/08/2024 09:27 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/06/2024 09:21

Expedido(a) notificação a(o) EDERSON JOSE VIEIRA
24/06/2024 09:21

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA JESUS DOS SANTOS
22/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
21/06/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS
21/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
21/06/2024 13:19

Audiência inicial por videoconferência designada (08/08/2024 09:27 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/06/2024 13:19

Audiência una cancelada (24/06/2024 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/02/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 12:03

Expedido(a) notificação a(o) EDERSON JOSE VIEIRA
30/01/2024 12:03

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA JESUS DOS SANTOS
30/01/2024 12:03

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS SOUL FARMA LTDA
29/01/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLY REZENDE MACHADO CAMPOS
29/01/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/01/2024 14:04

Audiência una designada (24/06/2024 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/01/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo