17/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de CARLA RODRIGUES ALVARENGA em 16/09/2025
08/09/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
05/09/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLA RODRIGUES ALVARENGA
05/09/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/09/2025 21:32

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de CARLA RODRIGUES ALVARENGA em 27/08/2025
20/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 476aaea proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte ré de #id:3002b2a para fixar a condenação no valor total de R$ 39.239,99, sendo devido: - ao autor o valor líquido de R$ 34.673,50. - Cota Previdenciária, no valor de R$ 2.782,25, que deverá ser comprovado através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos a comprovação do pagamento. - Honorários ao advogado do reclamante no valor de R$ 1.784,24.

Considerando que o depósito recursal tem por finalidade garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar o recebimento das verbas salariais de natureza alimentar para o trabalhador, determino a expedição de alvará à parte autora pelos depósitos recursais existentes nos autos (#id:4e2561d) no valor de R$15.897,67.

Intimem-se as partes para ciência, sendo ainda: 1) A parte autora, nos termos do § 6º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, para que, querendo, em 05 (cinco) dias, venha com a indicação de seus dados bancários ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, a fim de que a liberação de seu crédito apurado nos autos ocorra mediante transferência diretamente para sua conta bancária ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. 2) Concomitantemente, intime-se a ré para pagamento da diferença ainda devida no valor R$ 23.342,32 (já deduzido(s) o(s) depósito(s) recursal(s)), no prazo de 15 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLA RODRIGUES ALVARENGA
18/08/2025 07:52

Homologada a liquidação
15/08/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/07/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
11/07/2025 15:36

Encerrada a conclusão
26/06/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/06/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de CARLA RODRIGUES ALVARENGA em 24/06/2025
11/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5046393 proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) parte(s) autora para ciência do(s) documento(s) colacionado(s) aos autos no id - bed5c10.

Após, à contadoria, nos termos do ID a43aea5.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA RODRIGUES ALVARENGA
10/06/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLA RODRIGUES ALVARENGA
10/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/04/2025 09:03

Encerrada a conclusão
03/04/2025 18:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/04/2025 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/04/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a43aea5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
25/03/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) SEARA ALIMENTOS LTDA
25/03/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLA RODRIGUES ALVARENGA
25/03/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/03/2025 17:13

Iniciada a liquidação
25/03/2025 17:13

Transitado em julgado em 13/03/2025
20/03/2025 04:21

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2020 11:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2020 11:56

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
13/04/2020 11:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (400,00)
30/03/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/03/2020 13:19

Encerrada a conclusão
06/03/2020 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Seara)
18/02/2020 08:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/02/2020 18:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões SUSPENSÃO DE PRAZO)
03/02/2020 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
01/02/2020 00:10

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 31/01/2020
01/02/2020 00:10

Decorrido o prazo de CARLA RODRIGUES ALVARENGA em 31/01/2020
12/01/2020 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2020 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEARA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
10/01/2020 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLA RODRIGUES ALVARENGA - CPF: *08.***.*45-01 sem efeito suspensivo
09/01/2020 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEARA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
09/01/2020 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLA RODRIGUES ALVARENGA - CPF: *08.***.*45-01 sem efeito suspensivo
09/01/2020 12:54

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBSON GOMES RAMOS
22/11/2019 19:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
07/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 06/11/2019
07/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de CARLA RODRIGUES ALVARENGA em 06/11/2019
27/10/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2019
27/10/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019 19:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
21/10/2019 17:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLA RODRIGUES ALVARENGA - CPF: *08.***.*45-01
13/09/2019 21:49

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 29/08/2019
13/09/2019 21:49

Decorrido o prazo de CARLA RODRIGUES ALVARENGA em 29/08/2019
26/08/2019 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANE BASTOS SCORSATO
21/08/2019 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/08/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/08/2019
18/08/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019 14:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
16/08/2019 14:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLA RODRIGUES ALVARENGA
16/08/2019 14:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CARLA RODRIGUES ALVARENGA
07/06/2019 17:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
06/06/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 17:49

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
04/06/2019 17:49

Convertido o julgamento em diligência
03/05/2019 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
02/04/2019 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Pedido Restabelecimento Plano de saude da autora)
28/03/2019 00:15

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 27/03/2019 23:59:59
20/02/2019 18:50

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
13/02/2019 17:11

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/02/2019 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2019 11:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2019 11:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/02/2019 11:18

Expedido(a) Mandado a(o) réu
05/12/2018 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 10:12

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
17/11/2018 01:51

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 16/11/2018 23:59:59
05/11/2018 14:08

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2018 11:54

Decorrido o prazo de SEARA ALIMENTOS LTDA em 25/10/2018 23:59:59
23/10/2018 11:20

Audiência una realizada (18/10/2018 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/10/2018 08:15

Juntada a petição de Impugnação
17/10/2018 20:15

Juntada a petição de Contestação
17/10/2018 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2018 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2018 00:31

Decorrido o prazo de CARLA RODRIGUES ALVARENGA em 21/09/2018 23:59:59
18/09/2018 16:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2018
18/09/2018 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018 23:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2018 08:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2018 08:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/09/2018 08:48

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/09/2018 08:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2018 08:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/09/2018 08:46

Expedido(a) Mandado a(o) réu
10/09/2018 14:36

Audiência una designada (18/10/2018 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2018 14:35

Audiência conciliação em conhecimento cancelada (19/02/2019 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/09/2018 10:48

Concedida a Antecipação de tutela a CARLA RODRIGUES ALVARENGA - CPF: *08.***.*45-01
06/09/2018 10:51

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ADRIANA MEIRELES MELONIO
06/09/2018 10:51

Encerrada a conclusão
03/09/2018 15:11

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ADRIANA MEIRELES MELONIO
30/07/2018 09:26

Audiência conciliação em conhecimento designada (19/02/2019 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2018 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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