05/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 10:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. em 04/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 04/06/2025
04/06/2025 22:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 10:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100408-62.2019.5.01.0007 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ, EUROFARMA LABORATORIOS S.A.

RECORRIDO: FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ, EUROFARMA LABORATORIOS S.A., MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. DESTINATÁRIO: FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração do autor, por não existir vício no julgado nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC, e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração das reclamadas apenas para, sem conferir efeito modificativo ao julgado, corrigir o erro material apontado, devendo, ao final dos tópicos "Diferenças de Prêmio" e "Multa Normativa", ser substituída a frase "Dou provimento por "Nego provimento" passando as razões acima a integrar o acórdão Id a040a10.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ
21/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.
21/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
21/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ
21/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
21/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ
19/05/2025 15:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-92
19/05/2025 15:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ - CPF: *18.***.*22-08
07/05/2025 15:19

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 10:30 ST6 . EM MESA MS ()
30/04/2025 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. em 24/04/2025
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 24/04/2025
24/04/2025 23:27

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e573f3 proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ, EUROFARMA LABORATORIOS S.A.

RECORRIDO: FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ, EUROFARMA LABORATORIOS S.A., MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.

DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora, doc ID f668018 e pela parte ré, doc ID ea92b1d.

Sendo assim: 1) Intime-se as partes embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos ** RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ
08/04/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.
08/04/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
08/04/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ
08/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 07/04/2025
02/04/2025 21:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100408-62.2019.5.01.0007 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ, EUROFARMA LABORATORIOS S.A.

RECORRIDO: FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ, EUROFARMA LABORATORIOS S.A., MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. DESTINATÁRIO: FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: a) deferir os benefícios da gratuidade de justiça; b) afastar sua condenação ao pagamento dos honorários periciais, ficando os honorários às expensas da União; c) que seja considerado, na liquidação da sentença, o sábado como dia de descanso; d) determinar a aplicação do IPCA-E na fase extrajudicial, cumulado com os juros legais previstos no caput do artigo 39, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (artigo 406 do Código Civil), que já engloba juros e correção monetária; na forma da fundamentação supra.

Custas mantidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ
24/03/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.
24/03/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
24/03/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ
24/03/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
24/03/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ
23/03/2025 12:11

Conhecido o recurso de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-92 e não provido
23/03/2025 12:11

Conhecido o recurso de FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ - CPF: *18.***.*22-08 e provido em parte
13/03/2025 14:59

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 ST6 . ADIADOS ()
26/02/2025 13:09

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/12/2024 15:31

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
17/12/2024 12:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 15:37

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
29/11/2024 21:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 21:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
06/11/2024 15:33

Retirado de pauta o processo
04/11/2024 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
13/09/2024 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
09/09/2024 10:24

Retirado de pauta o processo
29/08/2024 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 12:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 12:34

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
29/07/2024 10:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 07:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
15/03/2024 15:20

Distribuído por sorteio
19/04/2021 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de MOMENTA FARMACEUTICA LTDA. em 16/04/2021
17/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de EUROFARMA LABORATORIOS S.A. em 16/04/2021
17/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ em 16/04/2021
06/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2021
06/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2021
06/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/04/2021
06/04/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.
05/04/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
05/04/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ
24/03/2021 12:28

Conhecido o recurso de FRANCIS WILIAN DE OLIVEIRA DINIZ - CPF: *18.***.*22-08 e provido
12/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2021
11/03/2021 10:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 10:56

Incluído em pauta o processo para 23/03/2021 10:30 SALA ST6 - TELEPRESENCIAL ()
02/11/2020 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/11/2020 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/10/2020 16:38

Retirado de pauta o processo
06/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/10/2020
05/10/2020 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 14:41

Incluído em pauta o processo para 16/10/2020 09:30 ST6 LSP ()
30/09/2020 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2020 22:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/06/2020 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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