27/05/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 26/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6068fbe proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Registre-se o resultado da decisão de Id 2cdb42e.

Ato contínuo, dou seguimento ao agravo de instrumento interposto por ALESSANDRO GUIMARAES. À agravada para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
09/05/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
09/05/2025 11:59

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRO GUIMARAES
09/05/2025 11:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ALESSANDRO GUIMARAES sem efeito suspensivo
09/05/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/05/2025 16:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cdb42e proferido nos autos. DECISÃO 1 - Ante o teor da(s) certidão(ões) de id d76be45, não conheço do(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por ALESSANDRO GUIMARAES. 2 - Tendo decorrido o prazo in albis sem qualquer justificativa para a ausência da parte autora em audiência (id 27de708), mantenho a condenação em custas, sendo seu recolhimento condição para propositura de nova demanda conforme art.844, §3º da CLT. Ademais, considerando que o valor das custas processuais devidas pelo reclamante é diminuto e que eventual tentativa de cobrança envolveria dispêndio de tempo e recursos superiores à quantia em discussão, entendo ser cabível o arquivamento dos autos sem a deflagração da fase executiva.

A execução nestes moldes afrontaria os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da economia processual, todos expressamente previstos no art. 8º, § 1º, da CLT.

Destaco que eventual execução forçada, além de antieconômica, comprometeria a efetividade da prestação jurisdicional, contrariando os ditames do art. 4º do CPC/2015, aplicado subsidiariamente.

Diante disso, determino o arquivamento definitivo dos autos, com baixa na distribuição, sem tentativa de execução das custas processuais.

Ressalva-se a possibilidade de futura cobrança, caso identificada situação que viabilize o prosseguimento da execução.

Após o prazo, se decorrido in albis, arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO GUIMARAES
24/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
24/04/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GUIMARAES
24/04/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ALESSANDRO GUIMARAES em 08/04/2025
31/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c5133e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Tendo decorrido o prazo in albis, intime-se o reclamante a comprovar o recolhimento das custas processuais no importe de R$1.540,00, calculadas sobre o valor de R$77.000,00 atribuído à causa, pela parte autora, condição para propositura de nova demanda (art.844, §3º da CLT).

Vindo, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO GUIMARAES
28/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GUIMARAES
28/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALESSANDRO GUIMARAES em 27/03/2025
21/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GUIMARAES
20/02/2025 12:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.540,00
20/02/2025 12:16

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRO GUIMARAES
20/02/2025 12:16

Arquivado o processo por ausência do reclamante
20/02/2025 12:16

Audiência una realizada (20/02/2025 09:25 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 15:50

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALESSANDRO GUIMARAES em 03/02/2025
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
16/12/2024 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GUIMARAES
16/12/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GUIMARAES
13/12/2024 12:08

Audiência una designada (20/02/2025 09:25 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 12:07

Audiência una cancelada (20/02/2025 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 20/08/2024
20/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALESSANDRO GUIMARAES em 19/08/2024
09/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
08/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO GUIMARAES
08/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/08/2024 14:00

Audiência una designada (20/02/2025 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/08/2024 16:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
07/08/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/08/2024 09:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo